O deputado cearense André Figueiredo (PDT/CE) apoiou a proposta por estabelecer critérios técnicos e de preço nas contratações.
Projeto de Lei 2270/21 é de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE).
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5494/19.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCT) aprovou projeto de lei que proíbe as operadoras de telefonia de fazer cobrança adicional pelo uso de aplicativo de mensagens multiplataforma (como WhatsApp ou Telegram) ou fazer restrições ao tráfego de dados de internet do usuário no uso desses aplicativos.
O autor da proposta, deputado André Figueiredo (PDT/CE), ressaltou decisão do STF.
Além de alvo de operação da PF, Ciro e Cid tiveram os sigilos bancário e telefônico quebrados por decisão judicial. A operação dividiu opiniões entre os parlamentares.
De acordo com o deputado cearense, investimentos da União aos CRAS, CREAS e centros de apoios à população de rua está decaindo e fazendo com que as Prefeituras fiquem sobrecarregadas.
Piso será atualizado anualmente, no mês de janeiro, pelos mesmos critérios de reajuste do piso salarial do magistério.
A decisão da bancada cearense do PDT foi tratada, antecipadamente, com o senador Cid Gomes. Reunião com o presidenciável Ciro deve acontecer antes de votação da PEC em segundo turno.
A obra está orçada em cerca de R$ 1 milhão e contará com recursos municipais e de emenda parlamentar do deputado federal André Figueiredo.