O testemunho do parlamentar foi feito durante pronunciamento de Delegado Cavalcante (PL), que voltou a reverberar os principais prejuízos dos altos preços da tarifa de energia.
O objetivo é fiscalizar se os cortes nos repasses a universidades pelo MEC e aos entes subnacionais pelo FNDE são necessários.
Isso corresponde a quase 11% do total dessas despesas, que somam R$ 16,5 bilhões.
A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês.
De acordo com Rose de Freitas, a medida é necessária para dar tratamento isonômico aos Três Poderes. O corte linear é de 6% nas despesas não obrigatórias.
Para o ministro da Economia, o desbloqueio será possível em razão do aumento na arrecadação. Paulo Guedes, entretanto, não detalhou quando será efetuada a liberação.
Conforme uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o corte do fornecimento de energia por inadimplência está suspenso até o dia 30 de junho para os consumidores cadastrados no programa Tarifa Social Baixa Renda. Além disso, o Governo do Estado do Ceará sancionou a isenção da cobrança de água pela Cagece para a população de baixa renda.
Nesta quarta-feira (31), o relator-geral disse que a decisão foi tomada após reflexões entre lideranças e as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.
Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (7) o corte de R$ 150 milhões em despesas da Casa a serem destinados ao combate à pandemia da COVID-19.
Queiroz Filho (PDT) enviou requerimento à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) solicitando providências no sentido de minimizar os impactos financeiros da população cearense.