Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Corte limita penduricalhos a 35% do teto, mas mantém adicional por tempo de serviço também dentro do limite.
Dino defende STF e diz que Corte “acerta mais do que erra”
Flávio Dino defende o Supremo Tribunal Federal em meio a críticas e diz que Corte “acerta mais do que erra”.
Extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil
Zambelli está presa desde 29 de julho na Itália, país para onde fugiu após ter sido condenada a prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na retomada do julgamento, devem se manifestar o representante do governo brasileiro e mais um advogado da ex-deputada.
Presidente da Câmara corta subsidio de Carla Zambelli
As medidas foram determinadas, na semana passada, pelo ministro Alexandre de Moraes, após a expedição do mandado de prisão da parlamentar, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
Presidente do Supremo destaca a supremacia da Corte
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, relembrou que o país evitou o colapso das instituições e um golpe de estado em 8 de janeiro de 2023
Deputado denuncia que teve luz de sua residência cortada pela Enel sem que ele estivesse com conta em atraso
O testemunho do parlamentar foi feito durante pronunciamento de Delegado Cavalcante (PL), que voltou a reverberar os principais prejuízos dos altos preços da tarifa de energia.
Senadores aprovam pedido de auditoria do Tribunal de Contas da União no Ministério da Educação e FNDE
O objetivo é fiscalizar se os cortes nos repasses a universidades pelo MEC e aos entes subnacionais pelo FNDE são necessários.
Emendas do relator-geral do Orçamento sofrem bloqueio de R$ 1,7 bilhão
Isso corresponde a quase 11% do total dessas despesas, que somam R$ 16,5 bilhões.
Governo Federal bloqueia R$ 1,72 bilhão do Orçamento deste ano
A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês.
Senadora admite cortes em despesas do Judiciário e do Legislativo no Orçamento da União de 2022
De acordo com Rose de Freitas, a medida é necessária para dar tratamento isonômico aos Três Poderes. O corte linear é de 6% nas despesas não obrigatórias.