Desmonte: deputado critica Governo Federal por contingenciamento de recursos para assistência social

O deputado Renato Roseno (Psol) utilizou-se da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (04) para demonstrar sua insatisfação com Portaria publicada pelo Governo Federal no final de 2019, promovendo um contingenciamento de execução financeira do Fundo Nacional de Assistência Social.

Por |2020-03-04T20:42:02-03:004 de março de 2020|Tags: , , , , , |

Vereador quer proibir corte de água e energia em fins de semana e feriados. Proposta semelhante já está em tramitação na Câmara

Projeto de Lei semelhante, de Adail Júnior, já tramita na Casa. De acordo com a proposta do pedetista, de 2018, fica proibido o corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados. De acordo com a matéria, as empresas que infringirem o disposto da proposta ficarão sujeitas a multas e outras sanções legais.

Por |2020-02-07T21:14:44-03:007 de fevereiro de 2020|Tags: , , , , , |
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