Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas
PL 5.898/2025, do senador Eduardo Girão, cria cadastro nacional de vítimas expulsas por ação criminosa.
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados.
Caixa lidera crédito habitacional e exige análise rigorosa para novos projetos.
Conselho permite utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal
Minha Casa, Minha Vida supera meta de 2024 em 25% e entrega avanços sociais, afirma ministro Jader Filho.
Senado aprova destinação de 2% do PNHU para regularização de favelas e áreas de invasão, ampliando o programa Minha Casa Minha Vida.
Projeto que prioriza associações e cooperativas no acesso à moradia rural propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.
Instrução Normativa publicada na terça-feira tem por objetivo garantir a disponibilidade de recursos para financiamento de imóveis novos até o final do exercício.
Ainda em seu discurso, Lula lembrou que o programa de habitação foi criado em seu segundo mandato. Em 2023, o programa voltou com uma nova meta. "O nosso compromisso é fazer dois milhões de casas nesse meu terceiro mandato e nós vamos fazer", declarou o presidente.
“A proposta segue as políticas públicas do governo, buscando priorizar o uso de energia limpa nos empreendimentos desenvolvidos ou financiados pelo poder público”, disse o autor da proposta, deputado licenciado Delegado Bruno Lima (SP).