Alterada condição de financiamento de imóvel usado do Minha Casa, Minha Vida
Instrução Normativa publicada na terça-feira tem por objetivo garantir a disponibilidade de recursos para financiamento de imóveis novos até o final do exercício.
Instrução Normativa publicada na terça-feira tem por objetivo garantir a disponibilidade de recursos para financiamento de imóveis novos até o final do exercício.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou nesse domingo (30) a interrupção de programas sociais e obras públicas em governos anteriores.
De acordo com a proposta, o empréstimo deve ser realizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, e terá como destino o financiamento do “Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária do Ceará”.
Vereadora Adriana Gerônimo (PSOL) sugeriu que na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 tenha aporte de recursos necessários para o pleno funcionamento da Habitafor.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debateu as propostas de modificação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que podem comprometer a sustentabilidade do fundo.
Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado.
Cerca de 10,8 mil pessoas serão beneficiadas.
De acordo com a proposta em tramitação, fica garantida a destinação de, pelo menos, 3%.
O objetivo do Programa é promover o direito à moradia adequada à população de baixa renda por meio da concessão de financiamento, em condições especiais de subsídio, para a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais e melhorias habitacionais.
Projetos do Governo Municipal foram aprovados pela Câmara de Vereadores em redação final, como o que institui o Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes - Rede Aquarela. Também foi aprovado a proposta que institui o Marco Legal da Primeira Infância de Fortaleza.