Entenda as principais mudanças do Imposto de Renda 2026
receita fará restituição automática de até r$ 1 mil via pix para contribuintes elegíveis em julho de 2026.
Mudanças na Legislação Eleitoral brasileira
Os senadores da CCJ apresentaram 193 emendas ao projeto, das quais 149 foram analisadas no relatório mais recente e 47 foram acatadas por Marcelo Castro. Outras 44 novas emendas ainda precisam ser apreciadas, por terem sido protocoladas somente esta semana.
Ministra Gleisi Hoffmann destaca a aprovação da isenção do Imposto de Renda
A declaração foi dada nesta segunda-feira (10), em concorrida cerimônia no Palácio do Planalto. Gleisi Hoffmann assumiu a pasta, no lugar de Alexandre Padilha, que foi deslocado para o Ministério da Saúde, e que também tomou posse no mesmo evento, sucedendo a Nísia Trindade, que deixou o governo.
1.716 seções eleitorais tiveram localização alterada no Ceará
Justiça Eleitoral oferece diversos canais para que os eleitores consultem seu local de votação e exerçam sua cidadania.
Senado – Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta nesta quarta (28)
Hoje a lei define que o político que se tornar inelegível, ou seja, ficar impedido de se candidatar, não poderá concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante de seu mandato e nos próximos oito anos ao término da atual legislatura, caracterizada pelo período de quatro ou oito anos durante o qual se desenvolvem as atividades legislativas
Prefeito Sarto nomeia novos secretários em virtude do calendário eleitoral
"Desejo muito sucesso aos novos secretários municipais e peço a todos o máximo empenho", disse o gestor.
Diretores-gerais da Justiça Eleitoral definem estratégias para o pleito de outubro
A secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, informou que, para o pleito deste ano, a Justiça Eleitoral (JE) pretende oferecer um treinamento presencial para os chefes de cartórios e servidores.
Educadores demonstram preocupação com mudanças no Ideb
As metas do PNE são direcionadas à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais
Ao completar 20 anos o Estatuto da Pessoa Idosa reclama mudanças
Por causa da lei, a velhice deixou de ser vista como doença e se transformou num direito personalíssimo. A população idosa saiu da invisibilidade
Senadores são pressionados sobre mudanças no texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara
Se o Senado aprovar a reforma com alterações, o texto volta para a Câmara para que os deputados confirmem as mudanças. Se alguma delas for rejeitada, os senadores serão consultados novamente. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), nenhuma das duas Casas tem a palavra final — a promulgação só pode acontecer quando as duas estiverem de pleno acordo em relação ao texto.