"Desejo muito sucesso aos novos secretários municipais e peço a todos o máximo empenho", disse o gestor.
A secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, informou que, para o pleito deste ano, a Justiça Eleitoral (JE) pretende oferecer um treinamento presencial para os chefes de cartórios e servidores.
As metas do PNE são direcionadas à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais
Por causa da lei, a velhice deixou de ser vista como doença e se transformou num direito personalíssimo. A população idosa saiu da invisibilidade
Se o Senado aprovar a reforma com alterações, o texto volta para a Câmara para que os deputados confirmem as mudanças. Se alguma delas for rejeitada, os senadores serão consultados novamente. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), nenhuma das duas Casas tem a palavra final — a promulgação só pode acontecer quando as duas estiverem de pleno acordo em relação ao texto.
Organizada pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do Tribunal, iniciativa segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030 da ONU.
O DPVAT foi criado para ressarcir as vítimas de acidentes de trânsito que sofreram com morte, invalidez — permanente, total ou parcial — ou para cobrir despesas de assistência médica ou suplementares.
Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda, na bolsa de valores, de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, beneficia menos pessoas do que aparenta.
O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.
Lula trocou superintendentes da PF em estados como SP, RJ e PB. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantinha ligações próximas com a PRF e sempre prestigiava eventos da corporação.