Ao completar 20 anos o Estatuto da Pessoa Idosa reclama mudanças
Por causa da lei, a velhice deixou de ser vista como doença e se transformou num direito personalíssimo. A população idosa saiu da invisibilidade
PATUSCADA – Senador e dirigente do PDT, Cid Gomes não conhece o Estatuto do partido
Na reunião do diretório estadual do PDT, ocorrida na última sexta-feira (25), sem uma pauta definida, como este Blog havia anunciado, foi colocado em votação um pedido do próprio deputado Evandro Leitão, de liberação da sua filiação, para ele ir buscar uma outra legenda que o garanta ser candidato a prefeito de Fortaleza, no próximo ano.
TSE aprova pedido de alterações estatutárias do Partido dos Trabalhadores
As principais mudanças no estatuto da legenda tratam da inclusão de normas de enfrentamento da violência política de gênero.
Questionada a constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Advocacia
Com esses argumentos, foi encaminhada representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, quem tem a competência para a propositura perante o Supremo Tribunal Federal (STF) de ação direita de inconstitucionalidade (ADI) contra a referida lei.
Tribunal Superior Eleitoral aprova registro do estatuto da primeira federação partidária
Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV.
Senadores aprovam o Estatuto dos Povos Ciganos
O Estatuto do Cigano determina ser dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, em suas diversas atividades, preservando sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.
Partidos têm que se adequar às normas de combate à violência de gênero
O prazo determinado pela Lei era de 120 dias encerrados em 3 de dezembro de 2021.
Comissão aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pedófilos
Serão incluídos no cadastro condenados por crimes envolvendo menores e previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Comissão aprova projeto que obriga vistoria anual em Instituições de Longa Permanência para Idosos
Foto: Reprodução/Câmara Federal. A Comissão de Defesa dos [+]
No Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é retratado aumento dos casos durante a pandemia
O Estatuto do Idoso descreve a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.