Desde a primeira infância, deve-se ter consciência de que o dinheiro dos contribuintes transferido aos cofres do Estado é sagrado e por isso não pode ser desviado sem gravíssimas punições aos infratores.
O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) Anual. Apesar de o número de crianças e adolescentes sem acesso à água ter diminuído 31,5% no período, cerca de 1,5 milhão no país ainda vivem em situação mais extrema, morando em residências sem água canalizada.
Os resultados podem servir como apoio para o Brasil criar políticas públicas efetivas para a primeira infância e, ainda, ajustar as estratégias áreas da saúde, educação e proteção social.
A pandemia veio trazer à tona problemas estruturais das escolas que já são antigos, ela veio colocar luz sobre determinadas coisas que eram inaceitáveis, mas que ficavam muitas vezes escondidas, como escolas sem água, sem o mínimo de infraestrutura adequada. E aí a gente tem que entender quando a gente fala assim: o que é uma estrutura adequada para garantia do direito à educação? — disse Gabriela Schneider, professora do Departamento de Planejamento e Administração Escolar da Universidade Federal do Paraná.
Votação está marcada na Comissão de Educação do Senado na terça-feira (31) para as 9h30.
Caso seja aprovado nas comissões temáticas e em Plenário do Senado — o projeto será enviado para análise na Câmara Federal.
Serão incluídos no cadastro condenados por crimes envolvendo menores e previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os Municípios que já fizeram o cadastro e não têm informações para atualizar ou corrigir não precisaram refazer o procedimento.
Desembargadora Vera Lúcia Correia de Lima determinou que a Unimed forneça psicoterapia comportamental baseada no "Método ABA" cinco vezes por semana, preferencialmente em domicílio.
A autorização eletrônica possui a mesma validade do instrumento particular emitido de forma física e deve ser apresentada à Polícia Federal e às empresas de transporte rodoviário, marítimo ou aeroportuário.