STJ realiza 1º Simpósio Autismo e Justiça dia 20 de maio
Será das 9h às 12h30, na Sala de Reuniões Corporativas do Tribunal em Brasília, em formato híbrido.
Será das 9h às 12h30, na Sala de Reuniões Corporativas do Tribunal em Brasília, em formato híbrido.
Ainda na sessão ordinária, o presidente da Casa, Léo Couto (PSB), garantiu a instalação do Espaço Evoluir, que visa atingir esse público.
O número do processo não é divulgado em razão de segredo judicial.
No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta terça (2), uma em 100 crianças tem Transtorno do Espectro Autista segundo a Organização Mundial de Saúde
Nesta semana, o assunto voltou a ser abordado pelos parlamentares, que cobraram ações da Prefeitura para tratar não somente de crianças autistas, mas também de seus representantes.
Um dos casos mencionados com ela aconteceu na sessão plenária do Município de Jucás, quando o presidente da Câmara Municipal, o vereador Eude Lucas (PDT) disse que em sua época o autismo era resolvido à base da "peia", da "chibata". No mesmo dia, a vereadora Priscila Lima (Cidadania), que é presidente do Legislativo de Cascavel, criticou a construção de uma unidade de Convivência de Autistas no Ceará. Ela chegou a afirmar que o público "não está precisando da obra".
De acordo com o parlamentar, "o presidente Lula calado é um poeta".
Autora da proposta, a deputada Amanda Gentil (PP-MA) afirma “que a informação é fundamental para desfazer preconceitos”.
O MPF ressalta que a inaplicabilidade de limitações do número de sessões com profissionais especialistas no tratamento do autismo já foi regulamentada pela própria ANS, por meio da Resolução Normativa 469/2021 e do Comunicado no 92, ambos de julho de 2021.
O símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de várias cores, que representa mundialmente a conscientização do transtorno do espectro autista.