Planos de Saúde só poderão se comunicar com idosos, pessoalmente

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga instituições de saúde e operadoras de planos de saúde suplementar a comunicarem ou notificarem algo a pessoas idosas apenas presencialmente ou pelos correios, sendo proibido o uso de meios eletrônicos. O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa Idosa.

Por |2024-07-06T09:43:07-03:006 de julho de 2024|Tags: , , |

Suspensões de planos de saúde são denunciadas por entidades no Senado

Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram na terça-feira (4), no Senado, suspensões unilaterais de planos de saúde. Nos últimos meses, têm crescido reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais, que deixam as pessoas sem acesso à assistência médica privada.

Por |2024-06-05T16:27:13-03:005 de junho de 2024|Tags: , , , |

STF recebe manifestação da ANS sobre não obrigatoriedade de planos de saúde cobrirem tratamentos

Após despacho no Superior Tribunal de Justiça, diversos partidos políticos e entidades recorreram ao STF para derrubar a decisão. O STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.

Por |2022-07-21T18:24:07-03:0021 de julho de 2022|Tags: , , , |
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