Aprovado projeto que dá direito de escolha a idosos sobre formas de cobrança
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não pode ser cobrado pela Receita Federal durante o período em que o decreto presidencial esteve suspenso pelo STF.
STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições à OAB
Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.
Ministro e senadores discutem cobrança da contribuição sindical
O PL 2.099/2023, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), foi aprovado na CAE após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela legalidade da cobrança da contribuição de empregados não filiados a sindicatos em caso de acordo, convenção coletiva ou sentença judicial.
Pacto Ceará Sem Fome é fonte de enriquecimento da empresa operadora dos cartões, diz denúncia
A ACESU orienta que, ao supermercadista que não desejar aderir ao serviço de antecipação automática de recebíveis, o faça, de forma expressa e documentada, quando da iniciativa de credenciamento junto à empresa Nutricash, evitando, desse modo, que o serviço seja embutido no pedido de credenciamento.
São inconstitucionais regras sobre ISS para os planos de saúde
Na sua avaliação, ainda estão presentes as inconsistências apresentadas pelos autores das ações
Maioria do STF vota pela permissão de anulação de decisão tributária definitiva
A análise do STF era bastante aguardada devido aoimpacto na segurança jurídica e na forma de atuação do Fisco. Afinal, os ministros decidirão se é possível autuar um contribuinte que já obteve decisão judicial favorável caso haja mudança na jurisprudência.
Lula quer ser cobrado pela Imprensa. Ele prefere o vigilante e renega o “puxa-saco”
As cobranças feitas com seriedade da oposição, e as denúncias formuladas pela Imprensa são sempre saudáveis. Infelizmente, nos dias atuais, tem faltado coragem ao cidadão de apontar erros e sugerir soluções. Há, em abundância, o elogio fácil, corruptível, ao gosto de muitos governantes mais preocupados com suas vaidades do que com uma sadia administração.
Senadores discutem cobranças de dívidas pelos tabeliães dos cartórios de protestos
No país há há 35 mil oficiais de justiça.
Comissão de vereadores de Fortaleza faz primeira reunião para pressionar a Enel
O colegiado é presidido por Antônio Henrique (PDT), autor do requerimento, tendo Márcio Martins (PROS) na vice-presidência.