Comissão aprova proposta que institui programa nacional de envelhecimento ativo
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Comissão aprova proposta que cria o Farmácia Popular Digital com entrega domiciliar para idosos
Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados.
Comissão avança em projeto que garante indenização total a idosos e pessoas com deficiência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto classifica como hediondos e inafiançáveis maus-tratos a idosos
O Projeto de Lei 1676/25 altera o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei dos Crimes Hediondos para tornar hediondos e inafiançáveis os crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas, agravando a pena se o crime for praticado por parentes próximos.
Projeto que torna crime o descumprimento de ordem de proteção a idosos avança em comissão
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.
Aprovado projeto que dá direito de escolha a idosos sobre formas de cobrança
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria conselhos de proteção ao idoso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que cria o Conselho de Proteção ao Idoso, órgão municipal responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
Lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa entra em vigor
A palavra ‘idoso’ é usada para designar genericamente todas as pessoas idosas, homens ou mulheres, "embora as mulheres sejam maioria na população de mais de 60 anos, fenômeno conhecido como feminização do envelhecimento".
O poder de consumo das pessoas acima de 60 anos alcança 20% do total nacional
No Brasil, 17% dos novos empreendedores têm entre 55 e 64 anos de idade e 8% têm 65 anos ou mais.