A pesquisa também vai permitir o estabelecimento de políticas públicas efetivas que prevejam prevenção de violência e punição dos responsáveis.
Em 2020, o custo pelo serviço de Justiça foi de R$ 475,51 por habitante, R$ 25,6 a menos, por pessoa, do que no ano anterior.
Nesta quarta-feira (22/9), foi ao ar a terceira edição do Programa Blog do Edison Silva na Rádio Assunção Cearense (AM-620). O noticiário foi exibido de 11h45 às 12h15.
A Polícia Judicial é responsável por garantir a segurança dos magistrados, unidades judiciais e administrativas, servidores, jurisdicionados e demais ativos da justiça.
O papel da imprensa em dar voz a diferentes atores, de difundir as mais variadas vertentes de um mesmo tema e de indicar soluções para os conflitos latentes nas democracias.
Grupo de dez ex-ministros da Justiça, integrantes dos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, classificou o gesto como "aventura", pedindo a rejeição do pedido de impeachment.
Para ele, não é porque a polarização nacional tomou conta da política que o Senado deve deixar de cumprir sua função constitucional de frear condutas incompatíveis com o cargo no Poder Judiciário.
O objetivo é dar celeridade e agilidade à prestação jurisdicional, assim como ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça.
O Governo Federal até agora conseguiu, em 2ª instância, reverter três liminares no Mato Grosso do Sul e suspender duas, em Santa Catarina e no Ceará.
Em Fortaleza, os processos de crimes contra a dignidade sexual de quem tem menos de 18 anos de idade tramitam na 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua.