Em comemoração ao aniversário da promulgação da Reforma do Judiciário, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, lançou, em dezembro de 2019, o livro “Emenda Constitucional nº 45/2004: 15 anos do novo Poder judiciário”.
Para a Associação Juízes para a Democracia, o juiz das garantias vai aperfeiçoar o modelo constitucional e convencional do processo penal brasileiro.
O ministro do STJ, Marco Aurélio Bellizze, ressaltou que, apesar das críticas de especialistas, a população avalia positivamente os serviços prestados pelo Judiciário.
Integrantes do Judiciário, do Legislativo e comunidade universitária discutem medidas de combate às notícias falsas.
O senador Eduardo Girão (Podemos) lamentou nesta quinta-feira (03), em Plenário, a omissão do Senado na apuração de irregularidades envolvendo integrantes do Poder Judiciário.
O Poder Judiciário do Ceará pretende investir cerca de R$ 40 milhões na modernização estrutural das comarcas do Interior cearense com recursos assegurados dentro do Programa “+ Interior”.
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ouve em Sobral as sugestões e críticas ao serviço prestado pela Justiça estadual. O resultado da audiência pública resultará numa Carta de Intenções.
Ministro Alexandre de Moraes ressalta papel moderador do Supremo Tribunal Federal (STF) na solução de conflitos.
A informatização dos processos judiciais no país possui falhas que aumentam a burocratização do acesso ao Poder Judiciário, além de ampliar os custos e o tempo de tramitação das ações, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União. Conforme o relatório, problemas de governança e na formulação das estratégias da política de informatização do processo judicial, […]
Integração entre saúde e direito pode contribuir para reduzir judicialização. Ministro Dias Toffoli destacou o compromisso do Conselho Nacional de Justiça se colocar como protagonista na busca pela prevenção de conflitos judiciais.
Dois senadores retiraram as suas assinaturas, dentre eles o cearense Tasso Jereissati, e a proposta de instalação da CPI para investigar setores do Poder Judiciário foi arquiva por decisão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
CPI para investigar Judiciário obtém número de assinaturas para ser apresentada. Autor do pedido, Senador Alessandro Vieira diz que é preciso abrir “caixa-preta” do Poder Judiciário.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram hoje (31) a criação de um observatório para acompanhar processos sobres grandes tragédias.
Tramitam na Assembleia Legislativa projetos que reajustam o teto remuneratório dos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e da Defensoria Pública (DPE-CE). As matérias tramitam em regime de urgência e devem ser votadas até […]