Encontro vai aprovar as metas nacionais do Poder Judiciário para 2025
O 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) que será realizado até 3 de dezembro, em Campo Grande (MS).
O 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) que será realizado até 3 de dezembro, em Campo Grande (MS).
As Metas serão votadas durante a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro.
A segunda edição do PNE (Lei 13.005, de 2014) está a menos de um mês de encerrar o seu decênio de vigência (25 de junho). O plano é o instrumento de base da educação brasileira e tem como diretrizes questões como a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais de educação.
17 metas, que estão longe de chegar ao que foi estipulado no PNE de 2014, atingem estudantes de todos os níveis de ensino
As metas nacionais para o Poder Judiciário no próximo ano serão anunciadas no segundo dia do evento, terça-feira (22/11), às 11 horas, pela presidente do CNJ e do STF, ministra Rosa Weber, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. As metas vão considerar as diferenças e particularidades de cada segmento de Justiça.
Meta 2 de 2021 do CNJ consiste em identificar e julgar, até 31/12/2021, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019.
Proposta importantes, como a universalização de creches e permanência dos alunos nas escolas, chegaram a retroceder.
As Metas Nacionais 2021 representam o compromisso dos tribunais com a prestação jurisdicional, a produtividade e a celeridade.
O PPA prevê 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos.
A Meta 2 consiste em que as corregedorias identifiquem e julguem 100% das investigações preliminares, sindicâncias e outros procedimentos de natureza disciplinar, quaisquer que sejam suas denominações, instaurados contra magistrados e tenham sido autuados até 31/12/2018