Normalmente, os tribunais têm prazo de até seis meses para implementação de novo assunto nas TPUs, mas em virtude do crescimento de registros de crimes praticados por motivação política no processo eleitoral deste ano, foi solicitada urgência na implementação.
De acordo com a ministra Rosa Weber, a resolução partiu das premissas de que o Judiciário tem caráter nacional e unitário, e de que o CNJ tem um papel central na coordenação nacional para seu aperfeiçoamento institucional.
Divulgar informações detalhadas sobre os proventos de magistrados é uma obrigação dos tribunais desde 2015, quando o CNJ aprovou a Resolução Nº 215.
Os Tribunais de Justiça do Piauí e do Ceará são os menos transparentes.
O Banco é um estoque de decisões judiciais do país, agrupadas por Cortes e assuntos.
A Abrati argumenta que o transporte rodoviário de passageiros é um serviço público por definição constitucional, e por isso depende de autorização do poder público.
O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário realiza, no dia 25 de janeiro, às 14h30, audiência pública para debater o assunto.
O Judiciário incluiu os direitos inerentes à infância e à juventude nas metas a serem cumpridas em 2022.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação para que fosse declarada a inconstitucionalidade do artigo 58 do Regimento Interno do TJ-SP.
A Bahia lidera a quantidade de audiências agendadas, com 17.062 tentativas de acordos programadas para começar a partir de segunda-feira (8/11).