Ministra participará de congresso do CNJ sobre judicialização da saúde
O III Congresso Nacional do Fonajus vai ocorrer em São Paulo nesta quinta-feira (21) e sexta (22) de novembro.
Planos de saúde respondem a mais de 100 mil ações na Justiça a cada ano
Os dados foram apresentados no seminário "Judicialização da Saúde Suplementar", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Instalada Comissão de Juristas no Senado para reforma dos Códigos Tributário e Administrativo
Desde a Constituição de 1988, já foram editadas mais de 7,6 milhões de normas, o que provoca a judicialização dos conflitos.
Fretamento de ônibus por aplicativo divide tribunais de Justiça no país
A Abrati argumenta que o transporte rodoviário de passageiros é um serviço público por definição constitucional, e por isso depende de autorização do poder público.
CNJ – Plano Nacional busca capacitar magistrados em matérias de saúde
O plano também prevê que deve ser estimulada a criação de Varas bem como de Turmas ou Câmaras especializadas em matéria de saúde pública e suplementar.
Tempo de espera na fila do SUS é um dos motivos para crescente judicialização da saúde
A falta de profissionais, de regulamentação e de organização dos dados sobre as filas de espera são alguns dos motivos que levam as pessoas a procurar a Justiça.
CNJ preocupado com a judicialização da saúde no pós-pandemia; mediação poderá ser a saída
Durante a crise sanitária, muitos tratamentos eletivos foram suspensos e espera-se que a demanda reprimida sufoque o sistema de saúde e os casos acabem na Justiça.
CPI da Covid – Judicialização da Política e a incapacidade de os políticos resolverem os problemas da Política
Nunca o Judiciário deveria ser instado a mandar instalar uma CPI, nem ordenar que o Executivo faça ou deixe de fazer algo. Incompreensivelmente, agindo contra os seus próprios espaços, são os políticos, em quase todas as ações, os responsáveis pela elevação do Poder Judiciário à condição de superior aos demais (Legislativo e Executivo), por buscarem lá as soluções dos problemas a eles inerentes, numa demonstração cabal de suas incapacidades.
Ministro Fux pede aos colegas do Supremo sugestões para ajudar o comitê da Covid-19. Barroso ironiza a criação do grupo
O ministro Luís Roberto Barroso ironizou a criação do comitê da Covid pelo Governo Federal. "Com um ano de atraso e quase 300 mil mortos, resolveram montar um comitê".
Presidente do STF alerta para a “moléstia” da judicialização no país e afirma que Supremo não pode intervir na política
De acordo com Fux, a cidadania, “outro fundamento da República”, deve ser considerada pelo Poder Judiciário, “principalmente quando estão em jogo razões públicas e desacordos morais razoáveis”.