TCU aprova com ressalvas as contas de 2023 do presidente da República
Os ministros acompanharam por unanimidade a proposta do relator, ministro Vital do Rêgo.
Parecer do MPF é por mais transparência no caso das emendas de Relator
A vice-PGR citou atuação do Tribunal de Contas da União (TCU), que no exercício da sua atividade de controle externo, já se manifestou pela maior transparência nos dados referentes às emendas.
Parecer favorável à aprovação das contas de campanha de campanha de Lula à Presidência da República
Na manifestação, Gonet apresenta três pontos que foram objeto de questionamentos ao prestador de contas
Esta é a nossa publicação de número 25 mil. O blog do Edison Silva chegou a outubro deste ano com 1 milhão, 946 mil e 953 visualizações
Hoje estamos chegando à publicação de número 25 mil e um total de 1.882.690 visualizações, segundo documento do Google Analytics. É um momento para agradecer a todos os nossos internautas.
Emenda constitucional do Piso da Enfermagem
á aprovada pelo Senado, a PEC determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. O objetivo é evitar que os novos pisos acabem sendo questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”.
Lei do novo ICMS sobre combustíveis só deve valer em 2023, segundo o procurador-geral da República
Caso não prevaleça o entendimento da anterioridade, o procurador-geral defende que seja resguardado o prazo mínimo de 90 dias para que a norma passe a produzir efeitos.
TCU analisa processo de privatização da Eletrobras na terça-feira (15)
Ministro Vital do Rêgo devolverá o pedido de vistas que fez no ano passado e deverá apresentar seu voto.
Criação de federações partidárias é constitucional, defende MPF
O julgamento foi suspenso no Supremo após as sustentações orais devendo ser retomado na próxima semana.
Falhas do processo legislativo: A preguiça e falta de compromisso de parlamentares
Em várias oportunidades, aqui no Ceará, o jornalista Edison Silva fez críticas às suspensões de sessões plenárias na Assembleia Legislativa para reuniões extraordinárias de Comissões Técnicas.
Ministra cobra novo parecer da Procuradoria da República sobre suposto crime de Bolsonaro
A manifestação considerada dúbia por Rosa foi assinada pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e sustenta que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime ao promover aglomerações e não usar máscara.