A nova face da Justiça – Artigo do ministro Luiz Fux
Não se podem perder de vista, porém, dois outros grandes campos de atuação do CNJ: a corrupção e o ambiente de negócios.
Artigo
O ano em que vivemos perigosamente – Filomeno Moraes
No Brasil também, neste ano de 2020 calha bem a expressão “o ano em que vivemos perigosamente”.
O retorno do reprimido – Filomeno Moraes
Talvez se possa dizer que, mesmo revogado na passagem do governo Geisel para o Governo Figueiredo, o espírito do AI-5 é o reprimido que diuturnamente sufoca a sociedade brasileira, no momento com a morbidez das suas misérias habituais acrescida da morbidez da peste da Covid-19, que, em um ano já ceifou a vida de quase duzentas mil pessoas.
Morre o mestre do Direito Constitucional brasileiro. Em 2019, no ConJur, Filomeno Moraes escreveu sobre Paulo Bonavides
“Paulo Bonavides tem sido ao longo dos seus quase 95 anos de idade, fundamentalmente, um grande mestre da política e do Direito Constitucional, com a constante preocupação com o aperfeiçoamento republicano, democrático e federativo brasileiro”, Filomeno Moraes
Muralhas necessárias à liberdade de expressão, à liberdade religiosa e ao Estado laico – Por Filomeno Moraes
Na contramão do que vai no Brasil atual, parece cristalino que a construção ou reforço das muralhas institucionais é o caminho. Cuidar da efetivação dos princípios constitucionais que funcionam como muralhas a salvaguardar, entre outras, a liberdade religiosa e a liberdade de pensamento e expressão, e da efetivação do Estado laico.
Carlos, “Vicente” e Celso: intérpretes do Brasil – Por Filomeno Moraes
Afinal, pode-se dizer-se que, sem os três (Carlos Castello Branco, Florestan Fernandes e Celso Furtado), o Brasil seria menos moderno, menos democrático e menos inteligível do que é. Por conseguinte, são faróis para iluminar o “reorganizar a fantasia”.
A democracia e a lei de segurança nacional – Artigo de Filomeno Moraes
“Talvez José Ortega y Gasset perguntasse: por que manter no ordenamento, com a ressurgência concreta dos últimos dezoito meses, uma lei que sempre prometeu a infelicidade?”.
Transposição de Vazões do Rio São Francisco – Por Cássio Borges
“Esta é mais uma comprovação documental que o DNOCS também é pioneiro neste tema da transposição. Como é que querem transformar este Departamento, tão importante, numa simples secretaria?” – Cássio Borges.
Os votos premonitórios de Marco Aurélio – Artigo de Cesar Rocha
“Agora, quando o Ministro Marco Aurélio completa 30 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal, oferece-se a oportunidade de uma reflexão sobre a contribuição por ele dada à Justiça brasileira, nessas três décadas ininterruptas de sua atuação na Corte Suprema”
O DNOCS que eu quero soerguer – Por Cássio Borges
São dois os meus propósitos em incentivar e defender a publicação de manifesto em favor da permanência e manutenção do DNOCS. Primeiro, para dar o meu total apoio ao engenheiro Ângelo Guerra que fez uma excelente administração quando esteve à frente do nosso Departamento tendo, inclusive, sido eleito no ano de 2018 “O Homem do […]
O Orçamento de Guerra, o Endividamento e o Futuro – Artigo do conselheiro Edilberto Pontes
O País tem que entender as lições da sua própria história para não embarcar em soluções fáceis no curto prazo, mas que se revelam desastrosas com o passar do tempo. Sacrifícios, portanto, parecem inevitáveis.
Nervos à flor da pele
Tudo isso acabou e nos nivelou dentro de uma mesma sentença cuja pena arbitrada é conveniente.
Pandemia e federalismo – artigo de Edilberto Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas do CE
O federalismo constitui basicamente uma forma de Estado em que se repartem competências entre pelo menos dois entes, sem hierarquia entre eles.
Adiar eleições ou prorrogar os atuais mandatos municipais – Por Cesar Asfor Rocha
“A sugestão de adiamento das eleições embute o efeito da prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, coisa que atende, obviamente, a muitos — senão a todos — que possuem mandato. Mas essa medida depende, para ser implementada, de prévias alterações de natureza legislativa, quiçá mesmo da Constituição, que prescreve um quatriênio como o tempo de duração desses mandatos eletivos.”
Competências federais e estaduais em matérias de evidente urgência. Artigo de Cesar Asfor Rocha no ConJur
“Quando as autoridades se deparam com situações concretas de grandes desafios, a competência para conjurá-las cabe, de imediato, aos agentes que por primeiro ou diretamente as enfrentam, pelo que podem — e devem — adotar as medidas que sejam eficazes para impedir o seu alastramento”, diz o jurista Cesar Asfor Rocha.