Na contramão do que vai no Brasil atual, parece cristalino que a construção ou reforço das muralhas institucionais é o caminho. Cuidar da efetivação dos princípios constitucionais que funcionam como muralhas a salvaguardar, entre outras, a liberdade religiosa e a liberdade de pensamento e expressão, e da efetivação do Estado laico.
Afinal, pode-se dizer-se que, sem os três (Carlos Castello Branco, Florestan Fernandes e Celso Furtado), o Brasil seria menos moderno, menos democrático e menos inteligível do que é. Por conseguinte, são faróis para iluminar o “reorganizar a fantasia”.
“Talvez José Ortega y Gasset perguntasse: por que manter no ordenamento, com a ressurgência concreta dos últimos dezoito meses, uma lei que sempre prometeu a infelicidade?”.
“Esta é mais uma comprovação documental que o DNOCS também é pioneiro neste tema da transposição. Como é que querem transformar este Departamento, tão importante, numa simples secretaria?” – Cássio Borges.
“Agora, quando o Ministro Marco Aurélio completa 30 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal, oferece-se a oportunidade de uma reflexão sobre a contribuição por ele dada à Justiça brasileira, nessas três décadas ininterruptas de sua atuação na Corte Suprema”
São dois os meus propósitos em incentivar e defender a publicação de manifesto em favor da permanência e manutenção do DNOCS. Primeiro, para dar o meu total apoio ao engenheiro Ângelo Guerra que fez uma excelente administração quando esteve à frente do nosso Departamento tendo, inclusive, sido eleito no ano de 2018 “O Homem do […]
O País tem que entender as lições da sua própria história para não embarcar em soluções fáceis no curto prazo, mas que se revelam desastrosas com o passar do tempo. Sacrifícios, portanto, parecem inevitáveis.
Tudo isso acabou e nos nivelou dentro de uma mesma sentença cuja pena arbitrada é conveniente.
O federalismo constitui basicamente uma forma de Estado em que se repartem competências entre pelo menos dois entes, sem hierarquia entre eles.
“A sugestão de adiamento das eleições embute o efeito da prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, coisa que atende, obviamente, a muitos — senão a todos — que possuem mandato. Mas essa medida depende, para ser implementada, de prévias alterações de natureza legislativa, quiçá mesmo da Constituição, que prescreve um quatriênio como o tempo de duração desses mandatos eletivos.”
“Quando as autoridades se deparam com situações concretas de grandes desafios, a competência para conjurá-las cabe, de imediato, aos agentes que por primeiro ou diretamente as enfrentam, pelo que podem — e devem — adotar as medidas que sejam eficazes para impedir o seu alastramento”, diz o jurista Cesar Asfor Rocha.
A nossa resistência está sendo testada ao máximo, mas a nossa força e obstinação – com a ajuda de Deus – obterão a vitória contra esse desafio que parece invencível.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou que o CNJ iniciou pesquisa com o objetivo de melhorar a Segurança Pública por meio do diálogo entre policiais e o poder Judiciário, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo.
“Sérgio Cabral, já condenado a quase 300 anos de prisão, pelos crimes cometidos contra o Governo e o povo daquele Estado, consolidou a desmoralização do instituto da deleção premiada, posto servir para criminosos, que em vez de prestarem contas à Justiça dos seus crimes, acusam pessoas sem qualquer elemento provante.”
“O Brasil voltou aos trilhos da legitimidade e da legalidade políticas com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Cumpre fazê-la valer contra os profetas do novo AI-5”.
“Este novo livro poderá servir de diretrizes básicas para o novo responsável pelos destinos do DNOCS, que almejamos lhe seja de muita valia para a sua administração, que ora se inicia, à frente do secular Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.”
Representantes do Ministério Público cearense discutem a melhor ação para contestarem a lei que autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará
Acompanhe artigo do professor Filomeno Moraes: Infortúnios da conjuntura política brasileira. Filomeno Moraes é Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – Unifor.
Os tribunais de contas talvez sejam as instituições que mais se modernizaram no Brasil, no entendimento de Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em seu artigo publicado nesta sexta-feira (1) publicado no site Conjur.