Nervos à flor da pele
Tudo isso acabou e nos nivelou dentro de uma mesma sentença cuja pena arbitrada é conveniente.
Artigo
Pandemia e federalismo – artigo de Edilberto Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas do CE
O federalismo constitui basicamente uma forma de Estado em que se repartem competências entre pelo menos dois entes, sem hierarquia entre eles.
Adiar eleições ou prorrogar os atuais mandatos municipais – Por Cesar Asfor Rocha
“A sugestão de adiamento das eleições embute o efeito da prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, coisa que atende, obviamente, a muitos — senão a todos — que possuem mandato. Mas essa medida depende, para ser implementada, de prévias alterações de natureza legislativa, quiçá mesmo da Constituição, que prescreve um quatriênio como o tempo de duração desses mandatos eletivos.”
Competências federais e estaduais em matérias de evidente urgência. Artigo de Cesar Asfor Rocha no ConJur
“Quando as autoridades se deparam com situações concretas de grandes desafios, a competência para conjurá-las cabe, de imediato, aos agentes que por primeiro ou diretamente as enfrentam, pelo que podem — e devem — adotar as medidas que sejam eficazes para impedir o seu alastramento”, diz o jurista Cesar Asfor Rocha.
Segregação não é isolamento, escreve Cesar Asfor Rocha
A nossa resistência está sendo testada ao máximo, mas a nossa força e obstinação – com a ajuda de Deus – obterão a vitória contra esse desafio que parece invencível.
Devemos conversar com as polícias, diz artigo do ministro Dias Toffoli
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou que o CNJ iniciou pesquisa com o objetivo de melhorar a Segurança Pública por meio do diálogo entre policiais e o poder Judiciário, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo.
A delação do ex-governador do Rio de Janeiro está servindo de chacota
“Sérgio Cabral, já condenado a quase 300 anos de prisão, pelos crimes cometidos contra o Governo e o povo daquele Estado, consolidou a desmoralização do instituto da deleção premiada, posto servir para criminosos, que em vez de prestarem contas à Justiça dos seus crimes, acusam pessoas sem qualquer elemento provante.”
A nostalgia recorrente do AI-5 – Por Filomeno Moraes
“O Brasil voltou aos trilhos da legitimidade e da legalidade políticas com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Cumpre fazê-la valer contra os profetas do novo AI-5”.
Um livro sobre as obras do DNOCS – Por Cássio Borges
“Este novo livro poderá servir de diretrizes básicas para o novo responsável pelos destinos do DNOCS, que almejamos lhe seja de muita valia para a sua administração, que ora se inicia, à frente do secular Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.”
Ação contra a Lei que autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses
Representantes do Ministério Público cearense discutem a melhor ação para contestarem a lei que autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará
Infortúnios da conjuntura política brasileira, por Filomeno Moraes
Acompanhe artigo do professor Filomeno Moraes: Infortúnios da conjuntura política brasileira. Filomeno Moraes é Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – Unifor.
Artigo do presidente do TCE, Edilberto Pontes, publicado no site Conjur
Os tribunais de contas talvez sejam as instituições que mais se modernizaram no Brasil, no entendimento de Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em seu artigo publicado nesta sexta-feira (1) publicado no site Conjur.