“Dar limite ao poder político majoritário é papel do STF”, afirma Barroso.
Segundo ele, em todos os países democráticos existem tensão entre os Poderes, mas é papel dos tribunais constitucionais dar limite ao poder político majoritário.
Segundo ele, em todos os países democráticos existem tensão entre os Poderes, mas é papel dos tribunais constitucionais dar limite ao poder político majoritário.
Conforme o texto, no primeiro dia útil do segundo trimestre do ano da eleição para a presidente da República, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional um relatório com as perspectivas econômicas e fiscais pré-eleitorais.
Os dois deputados gravaram vídeos, no domingo (10) desmentido que tenham assinado qualquer documento, ao tempo que reconheciam ser a escolha do candidato uma questão interna do PDT.
Na contramão do que quer e do que faz o bolsonarismo, parece cristalino que a construção ou o reforço das muralhas institucionais é o caminho para que o Brasil mude de direção (em diversos sentidos).
O Judiciário pode e deve ser procurado para barrar ou garantir providências do poder político, notadamente nas excepcionalidades, pois essa é a sua missão: dirimir dúvidas garantindo o direito.