INSS promete devolver descontos indevidos feitos em abril a partir de segunda-feira, 26
Foto: Foto: Arquivo/CNJ. Todos os aposentados e pensionistas [+]
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“Você poderia ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval há um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias”, disse sobre críticas à demora nas investigações.
A Advocacia-Geral da União confirma na Justiça que ex-beneficiário que fraudou aposentadoria terá que devolver quase meio milhão de reais ao INSS. A PRF da 1ª Região garantiu que o valor seja devolvido ao demonstrar que réu continuou trabalhando após obter aposentadoria por invalidez.
O valor deverá ser ressarcido de forma atualizada com recursos próprios do União Brasil originado com a fusão do PSL e do DEM..
A medida é referente ao descumprimento da decisão judicial de 2016, que determinou a revogação de leis municipais que aumentaram o valor dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, sem obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apesar da liminar da Justiça, a sentença foi parcialmente descumprida nos três anos seguintes.
Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Os contribuintes [+]
No parecer, Cláudia Marques destaca que o recurso apresentado ao Supremo não preenche os requisitos de admissibilidade.
Deltan ataca o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU, afirmando que ele é "apadrinhado" de Renan Calheiros.
Com a decisão da Corte, foi mantida a sentença de 1º grau, que julgou aprovadas, com ressalvas, as contas dos recorrentes.
O crânio de pterossauro ficará no Museu de Ciências da Terra, no Rio de Janeiro.