TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSOL relativo ao pleito de 2018

As ressalvas glosaram despesas referentes à contratação de serviço de segurança para atuar contra a violência de gênero nas campanhas eleitorais, assim como a multas por remarcação ou cancelamento de passagens aéreas e diárias. Por maioria, o Plenário acompanhou o voto do relator, com os reajustes apresentados pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Por |2023-11-30T12:47:42-03:0030 de novembro de 2023|Tags: , , , |

Partido Verde leva o TSE ao Supremo Tribunal, por descontos de recursos do Fundo Partidário

Para o PV, a norma inaugura “inédito e ilícito regime de responsabilização solidária entre os diretórios partidários” que pode levar ao bloqueio generalizado ou total de recursos do Fundo Partidário do diretório nacional e, em casos mais graves, inviabilizar o funcionamento e a atuação da agremiação partidária. A medida, segundo o partido, ofende, entre outros, os princípios da proporcionalidade e da vedação ao retrocesso.

Por |2023-09-01T17:28:21-03:001 de setembro de 2023|Tags: , , , |

21 partidos brasileiros receberam pouco mais de R$ 462 mi de Fundo Partidário neste semestre

Entre janeiro e junho, 21 agremiações receberam R$ 462.047.549,62 em valores provenientes da União. Também foram repassados a 20 siglas R$ 39.393.367,99 em multas eleitorais arrecadadas nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio deste ano.

Por |2023-07-15T17:11:15-03:0015 de julho de 2023|Tags: , , , |

Incorporado pelo Podemos, o PSC desaparece do cenário nacional

A decisão autoriza o cômputo do somatório dos votos válidos obtidos pela legenda incorporadora e pela sigla incorporada, nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário referentes a 2023 e para o acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Por |2023-06-17T17:39:39-03:0017 de junho de 2023|Tags: , , , , , |

TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSB referente ao exercício financeiro de 2015

Os ministros mantiveram a determinação de recolhimento ao erário do valor de R$ 1.867.389,97 (verbas do Fundo Partidário aplicadas de modo irregular); bem como o emprego de aplicação de R$ 1.612.025,21 em programas de incentivo à participação política da mulher.

Por |2023-03-24T10:03:11-03:0023 de março de 2023|Tags: , , , , , |
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