Presidente disse que o recurso poderá ser melhor aplicado na construção de pontes e malha rodoviária.
Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) votou contra.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) denunciou prática de partidos que usaram candidaturas “laranjas” de mulheres para canalizar recursos a candidaturas masculinas.
O Partido Social Liberal (PSL) foi a legenda mais beneficiada com mais de R$ 57 milhões.
O TSE também suspendeu o repasse de seis cotas do Fundo Partidário à legenda, sanção que deverá ser parcelada em 12 vezes.
Caberá ao PCdoB, partido sucessor, devolver aos cofres públicos o montante de R$ 602 mil, mais multa de 6%, além de cumprir a determinação de aplicar R$ 89 mil na difusão de iniciativas voltadas à participação das mulheres na política.
Alexandre de Moraes solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informe se, nas prestações de contas do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) dos últimos cinco exercícios, houve repasse de valores ao presidente da sigla, Roberto Jefferson.
Liminar foi concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738/DF, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pedia a aplicação da medida de incentivo às candidaturas de pessoas negras já nas eleições de 2020.
A dotação constante na Orçamentária Anual (LOA) 2021 para o Fundo Partidário é de R$ 979.442.790, sendo R$ 887.490.426 referentes a dotações orçamentárias da União, e R$ 91.952.364 à previsão de arrecadação de multas eleitorais no ano.
Rede, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU, PTC e UP, por falta de prestação de contas, aplica-se a sansão prevista no Art. 37 da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995).