Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Marcelo Camargo/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou [+]
Pejotização nas relações de trabalho é tema de audiência pública no STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil. O Supremo Tribunal [+]
Taxa Selic deve corrigir valores em todas as discussões envolvendo a Fazenda Pública, reafirma STF
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou validade do índice de atualização fixado por emenda constitucional sobre o tema
Dias Toffoli suspende prescrição de ações de ressarcimento a aposentados
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que envolvem o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Girão questiona STF sobre ministros presentes em ‘evento patrocinado pela JBS’
O senador Eduardo Girão critica a participação de ministros do STF em evento patrocinado por empresa com ações na Corte e cobra análise de pedidos de impeachment.
O STF suspende a discussão sobre a penhora do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário
Comunicação: Agência Brasil Um pedido de vista da [+]
Após alta hospitalar, STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão
Ex-deputado e presidente nacional do PTB foi preso em agosto depois de publicar ataques aos poderes da República e o Estado Democrático de Direito. Ele depois transferido para um hospital particular no Rio de Janeiro.