Girão afirma que manifestações pediram impeachment de ministros do STF
Parlamentar critica ministros do Supremo Tribunal Federal, cita ato com gritos de “Fora, Gilmar Mendes”.
Parlamentar critica ministros do Supremo Tribunal Federal, cita ato com gritos de “Fora, Gilmar Mendes”.
O registro da Advosf foi enviado para subsidiar duas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre a recepção constitucional de dispositivos da Lei 1.079, de 1950. Ambas as arguições são relatadas pelo ministro Gilmar Mendes.
Eduardo Girão pede apoio para impeachment de paulo gonet e critica gastos do judiciário.
Morre o advogado Marcello Lavenère, que pediu o impeachment de Fernando Collor. O jurista tinha 86 anos e foi presidente do Conselho Federal da OAB.
O senador Eduardo Girão critica a participação de ministros do STF em evento patrocinado por empresa com ações na Corte e cobra análise de pedidos de impeachment.
Proposta ainda depende de análise do Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de impeachment de Domingos Brazão do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao falar a jornalistas em Belo Horizonte, após receber homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco disse que a questão não pode ser pautada em “lacração de rede social, em engajamento de rede social, no desequilíbrio e em medidas de ruptura”.
O parlamentar cobrou da Mesa Diretora do Senado a instalação de processo de impeachment contra ministros do STF.
De acordo com ele, os livros escolares vão registrar que houve três golpes recentes na República brasileira: um em 1937, na ditadura Vargas; outro em 1964, na ditadura militar; e em 31 de agosto de 2016, com o afastamento de Dilma "por pessoas que assumiram o país de forma ilegítima e prejudicaram a população com fome, miséria, desemprego e um discurso de ódio e violência”.