Lei de impeachment de ministros do Supremo

O registro da Advosf foi enviado para subsidiar duas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre a recepção constitucional de dispositivos da Lei 1.079, de 1950. Ambas as arguições são relatadas pelo ministro Gilmar Mendes.

By |2025-09-27T11:22:55-03:0027 de setembro de 2025|Tags: , , |

Pacheco diz que impeachment reclama prudência

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao falar a jornalistas em Belo Horizonte, após receber homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco disse que a questão não pode ser pautada em “lacração de rede social, em engajamento de rede social, no desequilíbrio e em medidas de ruptura”.

By |2024-08-24T16:46:51-03:0024 de agosto de 2024|Tags: , , , |

Petista cearense destaca decisão do TRF-1 a favor de Dilma e aponta “golpe” contra a ex-presidente

De acordo com ele, os livros escolares vão registrar que houve três golpes recentes na República brasileira: um em 1937, na ditadura Vargas; outro em 1964, na ditadura militar; e em 31 de agosto de 2016, com o afastamento de Dilma "por pessoas que assumiram o país de forma ilegítima e prejudicaram a população com fome, miséria, desemprego e um discurso de ódio e violência”.

By |2023-08-23T05:48:59-03:0023 de agosto de 2023|Tags: , , |
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