STJ rejeita impeachment de Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de impeachment de Domingos Brazão do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
STF mantém prisão de investigados por morte de Marielle Franco
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são investigados por envolvimento no homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Chega para análise do STJ pedido de impeachment contra o conselheiro Domingos Brazão
A inicial, apresentada pelo PSOL, pede não apenas a instauração do procedimento, mas também o afastamento cautelar do conselheiro. Entretanto, considerando que o Tribunal está com os sistemas informatizados fora do ar por causa da segunda etapa de migração do banco de dados, o requerimento será distribuído a um ministro relator assim que os sistemas voltarem a funcionar.