TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos
Uma das metas é dar garantias aos eleitores
Uma das metas é dar garantias aos eleitores
A inicial, apresentada pelo PSOL, pede não apenas a instauração do procedimento, mas também o afastamento cautelar do conselheiro. Entretanto, considerando que o Tribunal está com os sistemas informatizados fora do ar por causa da segunda etapa de migração do banco de dados, o requerimento será distribuído a um ministro relator assim que os sistemas voltarem a funcionar.
Nos últimos tempos, disse o ministro, a Justiça Eleitoral teve de se preocupar com novos desafios. Entre eles, "os ataques antidemocráticos e covardes à Justiça Eleitoral e a todo o Brasil, como vimos em 8 de janeiro".
Como sustentou a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ), ambos estão inelegíveis de acordo com a legislação, que veda a candidatura de cidadãos condenados por órgão colegiado (Garotinho pleiteou candidatura a deputado federal e Witzel era pré-candidato a governador).