STJ rejeita impeachment de Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de impeachment de Domingos Brazão do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
STJ publica portarias com nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração
Formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, a Corte Especial é o seu órgão julgador máximo, competente, entre outras matérias, para julgar as autoridades com foro por prerrogativa de função.