Ele também demonstrou insatisfação com a segurança pública do estado, declarando que o Ceará vive a maior crise da história nesse setor.
Nova normal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inclui, pela primeira vez, nas regras que regem as eleições diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.
Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte.
Para cada projeto foi designada uma liderança, a quem coube identificar e detalhar o escopo, indicando a descrição das atividades previstas, com respectivos prazos e responsáveis, e o orçamento, detalhando a relação planejada de despesas e de aquisições de bens e serviços.
Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte.
Os(as) cidadãos(ãs) têm até o dia 8 de maio deste ano para regularizarem a situação e votarem nas eleições municipais. Para saber se está em dia com a Justiça Eleitoral, basta acessar o site neste link ou o aplicativo e-Título.
Isso acontece porque nem a capital do Brasil nem o conjunto de ilhas são considerados municípios. Logo, não elegem prefeitos nem vereadores.
Podem participar pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas interessadas em apresentar sugestões nas Resoluções que serão aplicadas às Eleições Municipais de 2024.
A regularização do título de eleitor, a transferência de domicílio eleitoral e a atualização de informações pessoais devem ser prioridades para todos(as) aqueles(as) que desejam contribuir ativamente por um país democrático.