INSS promete devolver descontos indevidos feitos em abril a partir de segunda-feira, 26
Foto: Foto: Arquivo/CNJ. Todos os aposentados e pensionistas [+]
Foto: Foto: Arquivo/CNJ. Todos os aposentados e pensionistas [+]
Entre os 10 destinos mais procurados, seis ficam no Nordeste: Fortaleza, Recife, Salvador, João Pessoa, Natal e Maceió.
No STF, o INSS pede a reforma da decisão sob a alegação de que o recebimento da parcela, tal como afirmado pelo Supremo no julgamento do RE 1052570 (Tema 983), pressupõe a participação do servidor em ciclo de avaliação, o que não pode ser cumprido pelos aposentados.
Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021.
A decisão, no entanto, vale apenas para quem estiver atuando diretamente no combate à Covid-19 ou atendendo pessoas atingidas pela doença em hospitais ou instituições congêneres, públicos ou privados.
O Tribunal esclarece que, em hipótese alguma, entra em contato direto exigindo depósitos bancários. Boa parte das ocorrências de golpe tem sido contra servidores aposentados.
Para fazer a Prova de Vida o beneficiário precisa ter a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
De acordo com o autor da proposta, os beneficiários segurados do INSS que recebem por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético precisam comprovar, anualmente, que estão vivos, o que serve para dar uma segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Depois de ser derrotado nas urnas em 2014, ao tentar retornar para o Legislativo do Ceará, Artur Bruno ganhou como consolação o cargo de secretário do Meio Ambiente, em janeiro de 2015, ao ser nomeado pelo governador Camilo Santana. Em 2010, Bruno foi o sexto deputado federal cearense com maior quantidade de votos.
Sérgio Benevides teve o seu mandato de deputado estadual cassado depois de uma longa investigação do Conselho de Ética da Assembleia, que concluiu ter o ex-deputado desviado recursos da merenda escolar dos estudantes da Prefeitura de Fortaleza