TCU recomenta à Defensoria Pública melhorar atendimento aos necessitados
Auditoria identificou: 1) Falta de padronização; 2) Monitoramento insuficiente; 3) Problemas nos indicadores de desempenho; 4) Inconsistências em estrutura e em pessoal.
TCE Ceará cobra prestação de contas de recursos recebidos via “emendas Pix”
A medida leva em consideração o Ofício Circular n° 8/2025 do Supremo Tribunal Federal (STF).
II Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas
No total, 130 escolas e 3.900 estudantes estão aptos a participar da iniciativa. O Tribunal vai concederá premiação em dinheiro aos alunos e docentes dos três primeiros colocados.
TCE constata a existência de 75 lixões no Ceará com 27 em atividade
O resultado da fiscalização servirá de base para a implementação das ações de controle planejadas para o exercício de 2025 no TCE Ceará.
TCE Ceará vai fiscalizar despesas com festas do Carnaval 2025
O objetivo é estimular a transparência, verificando a observância das disposições legais.
Edilberto Pontes relatará Contas do Governo de 2025
Primeira sorteada, Onélia Santana, ex-secretária do governo, declarou-se suspeita por motivo de foro íntimo.
TCE Ceará constata indícios de irregularidades nos dados sobre folha de pagamento de prefeituras
Comunicação foi envidada para gestores responsáveis pelo envio de prestações de contas mensais no SIM - Sistema de Informações Municipais.
TCE Ceará solicita informações das prefeituras sobre vagas em creches
A iniciativa faz parte do projeto Pequenos Passos, do MP do Ceará, que visa apoiar o acesso à educação infantil no Estado.
MP do Ceará vai monitorar a transição de mandatos com o TCE
A atuação das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público nas [+]
16º TCE Debate trata sobre o tema “Hidrogênio Verde: desafios e perspectivas”
O evento terá como palestrantes o senador Cid Gomes (PSB); o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante; e o diretor executivo Jurídico do Complexo do Pecém, Juvêncio Viana. A mediação será do conselheiro/corregedor, Edilberto Pontes, que é também presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB).