Arquivos Recomendação - Blog Edison Silva

Portaria do Ministério Público Eleitoral orienta sobre medidas para impedir irregularidades nas eleições deste ano

Compete aos membros e servidores do Ministério Público Eleitoral contribuir para a normalidade do pleito, segurança do voto e liberdade democrática em observância às medidas higiênico-sanitárias que minimizem o risco à saúde pública durante o trâmite do processo eleitoral, sem se furtar do exercício da função de fiscal do processo eleitoral.

Técnicos do TSE sugerem aprovação das contas de Bolsonaro com ressalvas

Pela legislação eleitoral em vigor, os candidatos que foram eleitos, em outubro passado, só serão diplomados após a aprovação de suas respectivas contas de campanha. O presidente eleito Jair Bolsonaro, ainda vai ter que dar explicações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre questionamentos levantados por técnicos daquele Tribunal, com relação a dados apresentados por ele […]