Brasil registra abertura de 1,4 milhão de pequenos negócios no primeiro trimestre do ano
Lançada há um ano, nova política para micro e pequenas empresas faz Brasil se tornar o 6º país com mais empreendedores estabelecidos
MPE pede a proibição da venda de bebidas alcoólicas no 2º turno, em Fortaleza
Argumentos foram confirmados por dados fornecidos pela Polícia Militar apontando aumento considerável de ocorrências no primeiro turno relacionadas à perturbação do sossego.
MP Eleitoral pede que não joguem “santinhos” em vias públicas
Tal prática é vedada pela Lei das Eleições 9.504/97 e prevê aos infratores multa, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, e apuração de eventual crime eleitoral.
MP Eleitoral adverte municípios cearenses sobre o respeito à legislação
As recomendações envolvem propaganda eleitoral antecipada, concessão de benefícios a eleitores, associação da imagem do futuro candidato a programas sociais e divulgação de pesquisas sem registro na Justiça eleitoral.
Procuradores regionais eleitorais reúnem-se com Paulo Gonet em Brasília
Foram debatidas estratégias de trabalho para fiscalizar e coibir abusos nas Eleições 2024
Procurador eleitoral chama de “justiça visível” a Justiça Eleitoral brasileira
Humberto Jacques lembrou que o Ministério Público tem o dever constitucional de estar presente em todos os atos realizados pela Justiça Eleitoral.
Recomendação do MPE – Assembleia de Mato Grosso não deve fazer sessão itinerante a partir de maio
Recomendação do Ministério Público Eleitoral porque o evento poderia ser caracterizado como uso promocional em favor de algum candidato, partido político ou coligação, conforme previsto no inciso IV do artigo 73 da Lei Eleitoral.
Evento do Ministério Público Eleitoral discute violência política de Gênero
Setenta e um por cento dos municípios não elegeram mulheres como prefeitas ou vices e 16% das câmaras municipais não receberam representantes femininas nas eleições de 2020.
Ministros Fábio Faria e Rogério Marinho denunciados por propaganda eleitoral antecipada
Aconteceu durante a inauguração de obras da transposição do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte, em 9 de fevereiro passado.
TSE nega recurso do MPE contra Marcelo Crivella por abuso de poder nas eleições de 2018
Ao negar provimento à ação, o relator, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que não há provas suficientes no processo que revelem a intenção eleitoreira da reunião realizada pelo prefeito com lideranças religiosas.