Suspenso julgamento no STF sobre lei do RN que obriga Bíblia em bibliotecas
A Ação Direta de Inconstitucionalidade é de iniciativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a alegação de desrespeito ao princípio da laicidade do Estado.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade é de iniciativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a alegação de desrespeito ao princípio da laicidade do Estado.
O dinheiro era para ressarcir a União pelo pagamento ao BIRD de parcela de empréstimo do Estado.
A questão foi decidida em um processo que pede a anulação de uma dívida com o governo federal pela falta de pagamento da taxa pela ocupação de um imóvel.
É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás.
O requerimento é do senador Otto Alencar (PSD-BA) que sugere a audiência pública em data a ser agendada, com a presença de órgãos governamentais, do setor produtivo e do terceiro setor, seguida de visita externa a projetos de produção de energia limpa no estado.
o. O parlamentar também criticou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, por não ter aceitado a proposta de intervenção federal em seu estado através da implementação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para que as Forças Armadas possam atuar na segurança.
O pedido foi feito pelo senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) para que haja intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte, com base no artigo 142 da Constituição, tendo em vista a onda de violência que atinge diversas regiões daquele estado.
Os pedidos de suspensão se baseiam em irregularidades nas prestações de contas das eleições e dos exercícios financeiros entre 2018 e 2020.
Aconteceu durante a inauguração de obras da transposição do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte, em 9 de fevereiro passado.
Aporte será destinado à implantação de sistema de abastecimento de água e instalação de 53 dessalinizadores em 42 municípios do Estado.