Programa do Ministério das Comunicações beneficia 48 municípios cearenses com sinal de TV digital
A população vai poder assistir a programação da TV Brasil - emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a programação da TV Câmara.
A população vai poder assistir a programação da TV Brasil - emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a programação da TV Câmara.
Nos nove primeiros meses do ano, a União quitou R$ 6,57 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 2,39 bilhões couberam a Minas Gerais, R$ 2,389 bilhões ao estado do Rio, R$ 553,2 milhões a Goiás, R$ 354,9 milhões a Pernambuco e R$ 280,16 milhões ao Maranhão.
Para o MP Eleitoral, a vedação ao anonimato na propaganda online, prevista na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), alcança não somente quem produz ou edita o conteúdo anônimo disseminado, mas também aquele que propaga mensagens sem conhecer sua autoria.
O caso concreto diz respeito à recusa do Estado do Rio Grande do Norte de fornecer citrato de sildenafila para o tratamento de cardiomiopatia isquêmica e hipertensão arterial pulmonar de uma senhora idosa e carente.
Eduardo Cunho já condenado pela Lava Jato, terá de responder outro processo criminal no Estado do Rio Grande do Norte.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, Fátima [+]