MP eleitoral pede cassação de chapa eleita em Aracati e inelegibilidade de Bismarck Maia
Os investigados estariam envolvidos em diversas irregularidades, que “caracterizam abuso de poder político e econômico”.
MP Eleitoral defende que TRE-RJ casse governador e vice por gastos ilícitos em 2022
Segundo parecer, chapa não comprovou a destinação de cerca de R$ 10 milhões, comprometendo a disputa eleitoral.
TSE mantém registro do prefeito eleito de Viçosa do Ceará nestas Eleições 2024
O MP Eleitoral e a coligação Viçosa é do Povo entendem que a eleição do candidato, filho do ex-prefeito José Firmino de Arruda, configuraria terceiro mandato consecutivo no cargo pelo mesmo núcleo familiar.
MP tem legitimidade para cobrar dívidas eleitorais, decide TSE
Foto: José Cruz/Agência Brasil. O Ministério Público Eleitoral [+]
MP Eleitoral pede condenação de Eunício Oliveira
De acordo com a Promotoria da 15ª Zona Eleitoral, Francieudo Nunes e Luhanna Bezerra,, pré-candidatos em Orós, teriam realizado, por meio de suas redes sociais, diversos atos típicos de campanha, só permitidos após o início do período eleitoral, em 16 de agosto deste ano. Já Eunício Oliveira teria pedido votos de forma expressa para a pré-candidata Luhanna Bezerra, em vídeo publicado em suas redes sociais e da pré-candidata.
Curso especial para membros e servidores do Ministério Público Eleitoral
Realizada de forma remota e dividida em seis aulas, a capacitação abordou temas centrais do contexto da desinformação nas campanhas eleitorais, como as mudanças resultantes da internet e da inteligência artificial (IA); desafios da comunicação política; questões relativas a comportamento automatizado; ataques digitais e assédio online, além de soluções para o combate à desinformação e ao discurso de ódio no contexto eleitoral.
Deputado Fernando Santana é acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada
Após ser notificado, o pré-candidato terá prazo de dois dias para apresentar defesa. O caso pode ser acompanhado através do processo nº 0600032-55.2024.6.06.0028.
Relator da ação do PDT contra Bolsonaro, ministro Benedito Gonçalves apresenta voto nesta terça-feira (27)
Aije discute as práticas de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em encontro com embaixadores.
Prazo para apurar supostas condutas ilegais de candidatos durante as Eleições 2022 termina no dia 19 de dezembro
Até o momento, mais de 600 Aijes foram apresentadas por partidos políticos, coligações, candidatos e Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). Desse total, cerca de 70 foram arquivadas.
Segundo Turno — Termina hoje (24) prazo para registro de pesquisas eleitorais
As entidades e empresas responsáveis devem protocolar os levantamentos por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).