Mais de 2,5 milhões de ações relativas ao direito à saúde dão entrada no Judiciário brasileiro
Os novos medicamentos para tratamento das neoplasias malignas estão entre os principais objetos dos processos judiciais.
Os novos medicamentos para tratamento das neoplasias malignas estão entre os principais objetos dos processos judiciais.
O caso concreto diz respeito à recusa do Estado do Rio Grande do Norte de fornecer citrato de sildenafila para o tratamento de cardiomiopatia isquêmica e hipertensão arterial pulmonar de uma senhora idosa e carente.
Nesta quinta-feira (09), governadores estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender decisões favoráveis que desonerem os cofres públicos dos estados no que se refere ao fornecimento de tratamentos médicos via decisão judicial.
A judicialização da saúde foi o principal tema abordado pela deputada estadual Dra. Silvana (PR) durante sua oratória no primeiro expediente da manhã desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa. A parlamentar, que é médica, afirmou que um juiz não pode decidir sobre a fila de um hospital.