Arquivos Supremo Tribunal Federal - Blog Edison Silva

Bolsonaro tem 15 dias para responder a ministro do Supremo sobre morte do pai do presidente da OAB nacional

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de 15 dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresente explicações na interpelação movida pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. A decisão é desta quinta-feira (01). Bolsonaro, entretanto, pode não querer responder. A medida […]

A extensa e variada pauta do Supremo após recesso de meio do ano

Ao voltar do recesso, em agosto, os ministros do Supremo Tribunal Federal encontrarão uma pauta variada de julgamentos. Entre os assuntos, apreensão de menores, alienação fiduciária e concurso público. Para o dia sete, por exemplo, está pautada a ADI 3.446, ajuizada contra dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que discute a constitucionalidade da apreensão de […]