Após indulto presidencial, Alexandre de Moraes solicita manifestações de Daniel Silveira

Em relação ao indulto, o ministro destacou que há uma petição juntada aos autos requerendo a declaração de inconstitucionalidade do perdão concedido por Bolsonaro, mas o tema será analisado em outros processos, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Por |2022-04-26T10:57:34-03:0026 de abril de 2022|Tags: , , , |

PSB entra com ação no Supremo Tribunal Federal contra decretos de Bolsonaro que incentivam a atividade mineradora na Amazônia

As previsões, segundo o PSB, fragilizam e desrespeitam o sistema de regulação da atividade da mineração e de proteção socioambiental e obstam a definição, pelo Poder Legislativo, de normas relativas à regulação e da formulação de políticas públicas pertinentes a essa atividade econômica.

Por |2022-03-29T20:49:42-03:0029 de março de 2022|Tags: , , , , |

Regras de propagandas eleitorais em jornais começam a ser julgadas pelo STF

O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais. Já os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram, colocando-se contrários à retirada das restrições.

Por |2022-02-11T21:02:43-03:0011 de fevereiro de 2022|Tags: , , , |
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