Presidente do Senado diz que ministros do Supremo não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

De acordo com Pacheco, a proposta tem embasamento técnico, foi amplamente debatida com a sociedade e pelos senadores e busca equilíbrio entre os Poderes. Ele argumenta ainda que a própria Constituição prevê que declarações de inconstitucionalidade de leis devem ser tomadas pela maioria absoluta do colegiado do STF, o que não vem sendo, segundo ele, cumprido no país.

Por |2023-11-24T14:09:05-03:0024 de novembro de 2023|Tags: , , , |

Presidente do STF diz que atual política antidroga favorece prisão de jovens negros

"Se tem uma política pública que não avança nada é prender menino pobre de periferia com pequenas quantidades de drogas, porque eles são repostos imediatamente [pelos traficantes]. Uma política de drogas eficiente deve ir atrás dos grandes carregamentos, do dinheiro e de policiamento de fronteira, e não prender menino pobre", afirmou Barroso. 

Por |2023-11-21T16:56:10-03:0021 de novembro de 2023|Tags: , , , |

Presidente do Supremo vota contra busca de dados sigilosos no google sobre Marielle Franco

Ao analisar a questão, Rosa Weber, que é relatora do processo, destacou a importância da investigação, mas entendeu que a quebra de sigilo indiscriminada é desproporcional e pode atingir até usuários comuns que procuraram informações sobre a morte da vereadora devido à repercussão na imprensa.

Por |2023-09-25T10:07:10-03:0023 de setembro de 2023|Tags: , , , |
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