Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Com 60% do Brasil com quimadas, o ministro do STF autoriza que o governo federal disponibilize um orçamento de mudança climática.
A sequência dos eventos no confronto entre X, Starlink e Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), [+]
Compreenda a decisão do STF sobre os critérios para a distribuição de medicamentos de alto custo
Comunicação/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) [+]
PF envia ao STF investigação preliminar sobre Silvio Almeida
A Polícia Federal (PF) enviou na quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar da investigação aberta para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. Investigadores pedem que a Corte avalie a competência do caso.
Os desafios da Inteligência Artificial no Direito é tema em debate entre ministros do STF e especialistas
Foto: Reprodução/ STF Nesta segunda-feira (19), o Supremo [+]
Emendas impositivas: Barroso antecipa julgamento para esta sexta-feira (16)
Ministro Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas. Caso será analisado no plenário virtual nesta sexta (16).
Ministro Fachin marca audiência sobre isenção tributária de agrotóxicos para dia 5 de novembro
Audiência no Supremo Tribunal Federal sobre isenção tributária de agrotóxicos será no dia 5 de novembro. As inscrições vão até o dia 18 de setembro. Para o ministro Edson Fachin,o exame da matéria ultrapassa a questão jurídica e envolve direito à saúde e meio ambiente.
STF invalida o estado de emergência em 2022 e os benefícios em ano eleitoral
STF invalida emenda que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios em ano eleitoral. Para o Plenário, a norma violou o princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos.
STF nega progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal nega pedido de progressão de regime para o ex-deputado Daniel Silveira. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.
Jornalistas apresentam ação no STF questionando “emendas Pix”
Prevista no artigo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional 105/2019, essa modalidade de emendas parlamentares individuais impositivas, a serem apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, visa direcionar recursos a estados, ao Distrito Federal e a municípios por meio de transferência especial.