Emendas impositivas: Barroso antecipa julgamento para esta sexta-feira (16)
Ministro Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas. Caso será analisado no plenário virtual nesta sexta (16).
Ministro Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas. Caso será analisado no plenário virtual nesta sexta (16).
O relator também incluiu as emendas de comissões permanentes no cronograma obrigatório. Tanto estas emendas quanto as de bancadas estaduais devem ser empenhadas até abril, caso o Orçamento seja sancionado no final do ano.
Deputados estaduais da base e da oposição pressionam o Governo do Ceará para tornar obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento, como já é feito na Câmara Federal com o Orçamento da União.