Na mesma decisão que cassou no mandato do deputado federal Eduardo Bismarck, também foi cassado o mandato do suplente de deputado estadual Audic Mota, assim coimo foi decretada a inelegibilidade de Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota e Francisco Carlos Lourenço Freitas, então Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Baturité. A decisão do TSE foi tomada no plenário virtual daquela Corte eleitoral, conforme a certidão
Outros ex-deputados que já foram nomeados: Walter Cavalcante (PV), como assessor especial para assuntos institucionais; Leonardo Araújo (MDB), como assessor especial de Assuntos Federais; João Alfredo (PSOL), superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário; Acrísio Sena (PT), presidente do Centec; Antônio Carlos (PT), secretário-executivo de Articulação Política.
O Governo deverá estabelecer centros de acolhimento e tratamento, podendo ser instalados nos hospitais públicos do Estado, visando à realização do Programa de Triagem Auditiva Neonatal Universal (Tanu).
A matéria é assinada pelo deputado Audic Mota (PSB). O órgão atuará de forma autônoma e permanente, assessorando o Executivo estadual.
A matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa e é assinada pelo deputado Audic Mota (PSB).
Eduardo Girão disse: "A maconha destrói não apenas o corpo físico. Tudo aquilo que o cigarro faz, ela faz oito vezes mais. E ela ataca também o cérebro."
A proposta impõe restrições já a partir do recebimento da denúncia.
De acordo com o autor da proposta, Audic Mota, atrasos e cancelamento de voos são fatos que corriqueiramente acontecem, e a presente norma visa informar aos passageiros os seus direitos.
A janela partidária só vai abrir em março de 2022 para a troca de legenda.
A entrega do relatório final estava inicialmente previsto para início de 2020.