Retorno das discussões sobre novo Código Eleitoral no Congresso Nacional terá apoio do TSE

A influência do TSE na atividade legislativa não é novidade. A Corte contribuiu com diversas discussões no Congresso ao longo dos anos. Vale ressaltar que o novo Código Eleitoral unifica em 900 artigos toda a legislação eleitoral brasileira e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de acrescentar previsões sobre inelegibilidade, prestação de contas, pesquisas eleitorais e gastos de campanha, entre outras.

Por |2023-02-08T14:22:23-03:008 de fevereiro de 2023|Tags: , , , |

Presidente da Câmara Federal afirma que Reforma Tributária terá entre 3 e 4 relatores diferentes

''O servidor que entrar será regido por normas diferente. No Brasil temos a figura do direito adquirido, que é difícil de enfrentar de forma tranquila. O ótimo é inimigo do bom, eu não me preocupo como o texto chega, mas como ele sai. Esse debate tem que ser amplo e transparente'',

Por |2021-05-10T14:21:31-03:0010 de maio de 2021|Tags: , , , |
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