Presidente da Câmara Federal afirma que Reforma Tributária terá entre 3 e 4 relatores diferentes

''O servidor que entrar será regido por normas diferente. No Brasil temos a figura do direito adquirido, que é difícil de enfrentar de forma tranquila. O ótimo é inimigo do bom, eu não me preocupo como o texto chega, mas como ele sai. Esse debate tem que ser amplo e transparente'',

Por |2021-05-10T14:21:31-03:0010 de maio de 2021|Tags: , , , |

Prefeito Sarto só conseguiu aprovar um projeto na Câmara Municipal

O projeto que dispõe sobre novas funções para o vice-prefeito, Élcio Batista, também foi aprovado em primeira discussão, mas aguarda os outros turnos para ser pulicado no Diário Oficial do Município (DOM). Outra proposta de Emenda à Lei Orgânica está parada na Casa, após pressão dos servidores públicos.

Por |2021-02-22T21:09:27-03:0022 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |

Deputado propõe direcionar investimentos educacionais aos municípios cearenses mais pobres

Em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 28/2021, de autoria do deputado Tony Brito (PROS), quer priorizar investimentos para o setor educacional em municípios que estejam carências e necessidades de desenvolvimento de ações públicas no setor.

Por |2021-02-12T21:00:49-03:0012 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , |

Medida Provisória aprovada na Câmara Federal destina recursos para reduzir tarifa de energia

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) que destinará recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim da redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025.

Por |2020-12-17T20:47:17-03:0017 de dezembro de 2020|Tags: , , , |
Ir ao Topo