Arquivos Demora na tramitação

Comissão Mista da Reforma Tributária encerra atividades com relatório finalizado e entregue

Caberá aos presidentes da Câmara e do Senado definirem como será a tramitação do projeto da reforma.

Por Edison Silva|2021-05-12T20:06:27-03:0012 de maio de 2021|Tags: Câmara Federal, Congresso Nacional, Demora na tramitação, Reforma Tributária, Relatório, Tramitação|

Projetos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria aguardam votação na Assembleia

Alguns órgãos públicos estaduais têm encontrado demora para a tramitação dos projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa (AL). O Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público têm, juntos, cinco projetos de lei tramitando na Casa.

Por Edison Silva|2019-10-14T21:04:37-03:0014 de outubro de 2019|Tags: Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Demora na tramitação, Mensagens, Ministério Público, Tribunal de Justiça|