Presidente do Senado diz que PL do aborto “jamais iria direto ao plenário”

“O que eu devo dizer é que uma matéria dessa natureza jamais, por exemplo, iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias e é muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual é a posição delas em relação a isso”, afirmou nessa quinta-feira (13).

Por |2024-06-14T14:01:04-03:0014 de junho de 2024|Tags: , , , , |

Deputados aprovam urgência para projeto do aborto

O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.

Por |2024-06-13T20:08:29-03:0013 de junho de 2024|Tags: , , |

Senador Eduardo Girão condena posição do Governo Lula sobre aborto

Essa revogação produziu duas grandes perversidades. A primeira foi estimular a prática do aborto em caso de estupro. A segunda foi impedir a devida investigação e punição do estuprador, pois sem notificação policial prevalece a impunidade nesse crime gravíssimo. Não precisa mais de boletim de ocorrência. Basta dizer lá que foi estuprada e vai, tira. Pode não ter sido e fica por isso mesmo, sem se saber se houve de fato uma violência.

Por |2024-03-01T17:28:48-03:001 de março de 2024|Tags: , , |

Pacheco reafirma competência do Congresso Nacional legislar sobre temas como limites dos Poderes, aborto e drogas

Além disso, em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, também destacou projetos importantes aprovados pelos senadores como a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, promulgada na quarta-feira (20), e também apontou prioridades para 2024.

Por |2023-12-21T19:10:00-03:0021 de dezembro de 2023|Tags: , , , , |

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo Psol, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Por |2023-09-22T17:35:06-03:0022 de setembro de 2023|Tags: , , |

”Não tenham medo de ter filhos”, apela a deputada Dra. Silvana

A deputada estadual levou uma miniatura de um feto à tribuna e fez uma apelo à população cristã, que segundo ela, haja em detrimento a febre que está sobre o mundo pela aprovação do aborto. A deputada que faz diversas citações bíblicas expôs seu apoio ao casamento e a geração de filhos.

Por |2023-09-15T18:47:49-03:0015 de setembro de 2023|Tags: , , , |
Ir ao Topo