A manifestação da defesa foi motivada pela decisão do ministro, que, nesta segunda-feira (21), deu prazo de 24 horas para Bolsonaro explicar o descumprimento da cautelar, uma das medidas impostas contra ele na semana passada. O descumprimento pode levar à prisão preventiva de Bolsonaro.
Acesso está proibido em todos os hospitais do estado de São Paulo.
Os ministros rejeitaram o recurso de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de arcar com as parcelas mensais de R$ 687,38.
Com a decisão do relator, o agravo da AGU não irá ao Plenário, e determinação de que Bolsonaro preste depoimento foi mantida.
A vice-presidente eleita nas eleições de dezembro passado, Ana Miranda, afirmou ao Blog do Edison Silva que tomou conhecimento da decisão, mas o sindicato ainda não havia sido oficiado.
A decisão é do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, da 10ª Vara da Fazenda Pública.
A decisão está no despacho em que a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita acatou denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou prisão preventiva de sete denunciados em um desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy.
A denúncia partiu do Ministério Público Eleitoral diante de fotos e vídeos de várias reuniões em diversos locais públicos de Aquiraz, com deputado Bruno e vereador Maurício Matos, se apresentando como pré-candidatos, a prefeito e a vereador, nas eleições deste ano.
Sistema de Cadastro dos Torcedores entrará em funcionamento quando as partidas de jogos passarem a ocorrer com a presença das torcidas.
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Maria Vilauba Fausto Lopes, concedeu liminar para proibir a Unimed interromper os cuidados a autistas de Fortaleza.