CNJ anula decisão do TJCE sobre regimes alternativos
A ordem foi dada pelo conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, em decisão monocrática de quinta-feira (3), a pedido da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
TSE exclui advogada cearense de lista tríplice para escolha de integrante do TRE-CE
A escolha ocorrerá em sessão do Tribunal Pleno, a ser designada.
Posse de novo desembargador do TJCE será na próxima sexta-feira, dia 26 de julho
Lucídio de Queiroz foi escolhido desembargador, no último dia 8 de julho, pelo governador Elmano de Freitas. O futuro magistrado recebeu 41 votos do Pleno do TJCE, tendo sido o mais votado entre os seis candidatos do MPCE que concorreram à lista tríplice, em sessão realizada no dia 13 de junho.
TJCE instala pórtico detector de metais em unidades judiciárias de Fortaleza
O projeto de segurança do Judiciário estadual é estimado em R$ 20 milhões, segundo o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.
Fim dos excessos no teletrabalho por parte de magistrados cearenses
A partir do documento, juízes e desembargadores podem solicitar o trabalho remoto para apreciação da Presidência, sob a Gestão do desembargador Abelardo Benevides Moraes.
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprova criação de Cejuscs Regionais
As unidades atenderão várias comarcas, em especial aquelas que não tenham um cejusc instalado, realizando audiências em demandas judicializadas, oferta de atendimento pré-processual, além de iniciativas de cidadania, orientação ao público, capacitações e práticas autocompositivas voltadas à cultura de paz.
Tribunal de Justiça do Ceará, SPS e IDT assinam termo para destinar vagas de trabalho às vítimas da violência doméstica
Trata-se de termo de cooperação técnica, celebrado nesta sexta-feira (02/12), no Fórum Clóvis Beviláqua. O documento foi assinado pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; pela titular da SPS, Onélia Maria Leite de Santana; e pelo presidente do IDT, Vladyson da Silva Viana.
Ação penal por construção de torre de telefonia sem licença ambiental é trancada pelo TJ-CE
A empresa construiu uma torre de telefonia em Acopiara- CE e foi autuada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente em função da falta de licença ambiental. A estação foi considerada potencialmente poluidora.
51 juízes podem concorrer à vaga de desembargador do TJCE aberta com o falecimento de Haroldo Máximo
Os interessados poderão requerer, no prazo de 10 dias, inscrição para o Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau, por meio do sistema SAJADM-CPA.
Caso do juiz Chagas Barreto que quer ser desembargador no Ceará. CNJ nega pedido de liminar
A desembargadora presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, “propôs a instauração do procedimento de recusa" baseado em processos disciplinares autuados em desfavor do juiz.