A partir do documento, juízes e desembargadores podem solicitar o trabalho remoto para apreciação da Presidência, sob a Gestão do desembargador Abelardo Benevides Moraes.
As unidades atenderão várias comarcas, em especial aquelas que não tenham um cejusc instalado, realizando audiências em demandas judicializadas, oferta de atendimento pré-processual, além de iniciativas de cidadania, orientação ao público, capacitações e práticas autocompositivas voltadas à cultura de paz.
Trata-se de termo de cooperação técnica, celebrado nesta sexta-feira (02/12), no Fórum Clóvis Beviláqua. O documento foi assinado pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; pela titular da SPS, Onélia Maria Leite de Santana; e pelo presidente do IDT, Vladyson da Silva Viana.
A empresa construiu uma torre de telefonia em Acopiara- CE e foi autuada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente em função da falta de licença ambiental. A estação foi considerada potencialmente poluidora.
Os interessados poderão requerer, no prazo de 10 dias, inscrição para o Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau, por meio do sistema SAJADM-CPA.
A desembargadora presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, “propôs a instauração do procedimento de recusa" baseado em processos disciplinares autuados em desfavor do juiz.
A escolha dos advogados ocorreu após o TJCE formar duas listas tríplices para o preenchimento das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional.
A desembargadora Naílde Pinheiro é a terceira mulher a assumir a presidência do TJCE nos 146 anos de história.
O nome para a quarta vaga (por antiguidade) do juiz Francisco Chagas Barreto Alves foi indeferido pela presidente, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
Há uma estimativa de que seis a oito mil crianças e adolescentes ficaram órfãos no Ceará.