Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial
Licenciamento especial terá prazo de 12 meses e exigirá audiência pública e consulta a povos tradicionais.
Ação penal por construção de torre de telefonia sem licença ambiental é trancada pelo TJ-CE
A empresa construiu uma torre de telefonia em Acopiara- CE e foi autuada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente em função da falta de licença ambiental. A estação foi considerada potencialmente poluidora.
Câmara Federal: texto-base sobre licenciamento ambiental é aprovado
A análise dos destaques apresentados pelos partidos ficou para esta quinta-feira (13).