Proposta de Reforma Tributária terá imposto sobre transações financeiras
para o ministro Paulo Guedes, imposto sobre transações financeiras é opção do Congresso.
Congresso
Mourão defende reforma política após a conclusão da Previdência
O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu após aprovação da reforma da Previdência, o próximo passo do Congresso deve ser a reforma política.
Para Bolsonaro, Congresso quer transformá-lo em “rainha da Inglaterra”
O presidente Jair Bolsonaro disse que o Poder Legislativo tem cada vez mais “superpoderes” e que quer transformá-lo em “rainha da Inglaterra”, que reina mas não governa.
Liberdade de Imprensa e Pacote Anticrime em discussão no Conselho de Comunicação
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional vai selecionar projetos de lei atualmente em tramitação e que serão prioritários para análise do colegiado.
Ministros do STF suspendem julgamento sobre venda de estatais federais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (05) se ratifica liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu trecho da Lei das Estatais que permite ao governo vender o controle acionário das empresas sem aval do Congresso.
Afirmações de Rodrigo Maia sobre reestruturar o Estado é caminho para o Parlamentarismo
Articulações entre deputados e senadores tem direção de um Parlamentarismo sem realização de Plebiscito
Guedes prevê solução dos problemas de articulação política do governo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (10) que problemas de articulação política do governo com o Congresso existem mas estão sendo resolvidos. Em discurso durante o 31º Fórum Nacional, que acontece no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, ele disse que o apoio à agenda econômica do governo está crescendo.
MP que pretende reduzir burocracia para iniciativa privada chega ao Congresso
Medida Provisória que pretende reduzir burocracia para iniciativa privada chega ao Congresso.
Senadores advertem para aumento de ações na Justiça com aprovação de MP contra fraudes no INSS
Senadores advertem para aumento de ações na Justiça com aprovação de MP contra fraudes no INSS. A avaliação do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e de alguns parlamentares que participaram nesta terça-feira (30) de audiência pública da comissão mista que analisa a medida provisória.
Artistas de televisão fazem movimento de apoio ao projeto anticrime do ministro Moro
O projeto entregue pelo ministro Sérgio Moro ao Congresso é criticado por setores da comunidade jurídica nacional
Instalada no Senado a Comissão Especial para acompanhar Reforma da Previdência
Instalada no Senado a Comissão Especial para acompanhar Reforma da Previdência.
Davi Alcolumbre afirma que Pacto Federativo está entre as prioridades do Congresso
Alcolumbre defende leis que reduzam dependência de municípios da União. “Pacto Federativo está entre as prioridades do Congresso”, disse o presidente do Senado.
Dúvidas sobre a capitalização no Sistema Previdenciário brasileiro tem como parâmetro o exemplo do Chile
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) vai encaminhar grupo de senadores ao Chile para conhecer melhor o sistema de capitalização adotado pelo país. Nesta segunda-feira (8) pela manhã, a CDH recebeu convidados para mais uma etapa do ciclo de debates sobre a reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo Bolsonaro.
Análise da Medida Provisória da contribuição sindical tem início na próxima semana
Comissão mista da Medida Provisória (MP) 873/2019, que impede o desconto em folha da contribuição sindical, será instalada na próxima semana. A informação é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Ministro da Cidadania diz que “clima é favorável” para aprovação da Reforma da Previdência
Ministro da Cidadania diz que “Clima é favorável” para aprovação de Reforma da Previdência no Congresso.
Ministro diz que a não aprovação da Reforma da Previdência vai condenar futuras gerações. Tasso Jereissati tranquiliza
Paulo Guedes diz que não aprovação da Reforma da Previdência vai condenar futuras gerações.
Senadora defende Reforma do Judiciário no Pacote anticrime
Senadora Selma Arruda (PSL-MT) diz que é a favor do pacote, mas defende que ele deve ser discutido junto com uma reforma ampla do Judiciário.
Bolsonaro ainda não conhece projeto que altera aposentadoria dos militares
Bolsonaro diz que ainda não recebeu projeto da reforma dos militares. O presidente se manifestou pelo Twitter.
Governo pede crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto de crédito suplementar para saldar todas as despesas do ano. A proposta será analisada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento e depois em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Conselheiros defendem a criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas
Representantes das Cortes de Contas estaduais e municipais defendem a criação de um Conselho Nacional de Tribunais de Contas através de uma emenda à Constituição Federal em tramitação no Congresso.
Senado Federal retoma suas atividades normais após o Carnaval
O Senado Federal retoma as suas atividades normais após o Carnaval com uma agenda lotada, nas comissões técnicas e no plenário da Casa.
Debate sobre autonomia do Banco Central volta à pauta no Senado
O Senado começa a discutir novamente uma questão estratégica para a economia do país: a autonomia do Banco Central (BC). Na Casa Parlamentar, o consenso está longe de ser alcançado.
Bolosonaro quer “sacrifício” dos militares em apoio à Reforma da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro pediu, nesta quinta-feira (07) o “sacrifício” dos militares para que apoiem a proposta de Reforma da Previdência. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas deve ser enviado ainda este mês ao Congresso para tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral.
Deputados federais e senadores só retomam atividades na terça-feira
Mesmo após a folga do carnaval. deputados federais e senadores só voltam ao trabalho na próxima terça-feira, dia 12 de março, completando 12 dias sem trabalho.
Projetos no Senado propõem acabar com o fundo eleitoral
Projetos recém-apresentados no Senado buscam acabar com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. O fundo, criado em 2017, tem recursos do Tesouro Nacional e é usado para financiar as campanhas políticas, que não podem mais receber doações de empresas.
Tramitação CCJ da Câmara é primeiro passo da Reforma da Previdência
Reforma da Previdência chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta ao Congresso Nacional na última quarta-feira (20).
Ministro reconhece a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia
Ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ação sobre a criminalização ou não da homofobia, critica a omissão do Congresso Nacional, em não ter decidido sobre a matéria. A decisão do Supremo ficou adiada para a próxima semana.
Leitura de Mensagem presidencial abre trabalhos do Congresso Nacional
Em mensagem presidencial ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (04) que o grande impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência. A mensagem foi lida no início oficial dos trabalhos legislativos, embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (01).
Medidas provisórias aguardam votação no Congresso
22 medidas provisórias pendentes de votação aguardam votação no Plenário da Câmara; 13, em comissões mistas; e seis ainda esperam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados.
Questões relacionadas à segurança dominarão os debates iniciais na Câmara
A violência que amedronta parte da população brasileira será tema, nos seus mais diversos aspectos, que motivará debates na Câmara dos Deputados e no Senado da República, a partir do início de fevereiro, quando os trabalhos do Congresso Nacional serão retomados