Bolsonaro é cético quanto à aprovação da Reforma Tributária
“Ninguém quer perder nada, acaba todo mundo perdendo muito e o Brasil continua nesse cipoal tributário que dificulta você produzir, empregar.”
Congresso
Bolsonaro ainda indeciso sobre a sanção ou veto ao item do Orçamento de 2020 que trata do Fundo Eleitoral
Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2020 com a previsão de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. O texto seguiu, então, para análise do presidente da República.
Bolsonaro, em mensagem pelo Twitter, pede que o Congresso aprove o aumento da posse e porte de armas
Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu o presidente.
Presidentes do Senado, da Câmara e ministro da Economia acertam tramitação da Reforma Tributária
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a criação da comissão neste momento abre caminho para votação da proposta após o carnaval. Segundo ele, o atual modelo concentra recursos na mão dos mais ricos.
Congresso Nacional está reunido para decidir sobre vetos do presidente Bolsonaro
Amanhã (4) está prevista uma sessão do Congresso, para a promulgação da Emenda Constitucional 104/19, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal.
Integrantes do Congresso Nacional estão decidindo sobre 11 vetos do Presidente da República
Na semana passada, os parlamentares costuraram um acordo, durante reunião entre líderes da Câmara e do Senado com Alcolumbre, que preside o Congresso
Em congresso nacional, PT de Fortaleza ratifica interesse em candidatura própria na Capital
Durante o 7° Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), os representantes de Fortaleza ratificaram a intenção da sigla de lançar candidatura própria na Capital cearense. No entanto, a questão sobre nomes não foi tratada durante os encontros ocorridos no evento.
Congresso vai analisar os 25 vetos do Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020
Os 25 vetos do Governo Federal à LDO 2020 devem ser incluídos na pauta de votações de sessão conjunta do Congresso Nacional.
Promulgada a emenda à Constituição da Reforma da Previdência
Após promulgada, a nova legislação previdenciária nacional só depende agora da publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor
Jair Bolsonaro diz que estuda mudar estabilidade para novos servidores na Reforma Administrativa
Na próxima semana, Bolsonaro pretende ir ao Congresso entregar novos projetos para serem analisados pelos deputados e senadores, dentre a proposta de Reforma Administrativa.
Solenidade no Congresso comemora os 31 anos da Constituição brasileira
Comemoração dos 31 anos da Constituição Federal, no Congresso Nacional, com a participação de parlamentares e convidados
Congresso Nacional faz solenidade para comemorar 31 anos da Constituição Federal
Mauro Benevides será um dos oradores na sessão do Congresso Nacional da terça-feira, em comemoração aos 31 anos da promulgação da atual Constituição
Senadores pedem apoio popular para a redução do número de congressistas
O projeto dos senadores, liderados por Álvaro Dias, defende a redução do número de deputados e senadores do Congresso Nacional.
Senadores e deputados decidem adiar votações dos vetos do presidente à Legislação Eleitoral
O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, transferiu todas as suas atribuições desta terça-feira para outros parlamentares em razão de estar cumprindo o calendário judaico que recomenda jejum e oração neste dia 8 de outubro, Dia do Perdão Supremo.
Congresso discute veto do presidente à Lei Eleitoral. A questão pode ser levada ao TSE
Por determinação constitucional, toda e qualquer mudança na legislação eleitoral só terá validade no pleito seguinte à sua aprovação e sanção, se o último ato for registrado um ano antes da disputa.
Especialistas acreditam que “Efeito Blacklash” atrapalhou decisões do STF consideradas progressistas
Durante o I Seminário de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa do Ceará, especialistas destacaram os efeitos negativos do chamado “Blacklash” após decisões consideradas progressistas recentemente aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputados e senadores adiam decisão sobre o veto de Bolsonaro no projeto das novas regras eleitorais
O Congresso não examinou o veto do presidente Bolsonaro na reforma eleitoral para vigorar nas eleições do próximo ano.
Presidente do Congresso admite que o trecho da Lei Eleitoral vetado vigorará nas próximas eleições, se ele for rejeitado
Senador Davi Alcolumbre afirma que se o Congresso rejeitar o veto do presidente do Bolsonaro, toda Lei Eleitoral vigorará nas eleições do próximo ano. Pela Constituição, todas as mudanças na legislação eleitoral só valerá nas eleições se elas tiverem ocorrido um ano antes do pleito
Procuradores contra a emenda constitucional defendida por Moro
A manifestação dos integrantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão foi encaminhada aos congressistas que examinam o projeto do ministro Sérgio Moro
Congresso Nacional decide nesta quarta-feira (25) à noite sobre vetos do presidente Bolsonaro
Depois da rejeição de alguns vetos apostos pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei de Abuso de Poder, os senadores e deputados voltam a discutir, na noite de hoje (25), sobre novos vetos a projetos aprovados nas duas Casas do Congresso Nacional
Projeto de Lei ou Medida Provisória é a dúvida do governo quanto ao Programa Future-se para as universidades brasileiras
Secretário de Educação Superior do MEC admite que o projeto sobre o Programa Future-se chegará ao Congresso Nacional em outubro
Mourão defende diálogo aberto do governo com o Congresso Nacional
No exercício da Presidência da República, o vice-presidente Hamilton Mourão fala em paciência, determinação e clareza no diálogo com o Congresso
CPI das Fake News está instalada no Congresso Nacional
Comissão mista da Fake News será composta por 15 deputados e 15 senadores.
Anunciada a criação da CPMI das Fake News
CPMI da Fake News deve ser instalada na próxima semana.
PEC Paralela, incluindo estados e municípios na reforma da Previdência, será votada neste ano na Câmara, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, avaliou que é possível aprovar a PEC Paralela da Reforma da Previdência ainda neste ano na Câmara. Maia avaliou que, mesmo sabendo que a tramitação na Câmara é um pouco mais lenta do que no Senado, o tema da inclusão de estados e municípios está maduro para […]
Proposta de Reforma Tributária terá imposto sobre transações financeiras
para o ministro Paulo Guedes, imposto sobre transações financeiras é opção do Congresso.
Mourão defende reforma política após a conclusão da Previdência
O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu após aprovação da reforma da Previdência, o próximo passo do Congresso deve ser a reforma política.
Para Bolsonaro, Congresso quer transformá-lo em “rainha da Inglaterra”
O presidente Jair Bolsonaro disse que o Poder Legislativo tem cada vez mais “superpoderes” e que quer transformá-lo em “rainha da Inglaterra”, que reina mas não governa.
Liberdade de Imprensa e Pacote Anticrime em discussão no Conselho de Comunicação
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional vai selecionar projetos de lei atualmente em tramitação e que serão prioritários para análise do colegiado.
Ministros do STF suspendem julgamento sobre venda de estatais federais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (05) se ratifica liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu trecho da Lei das Estatais que permite ao governo vender o controle acionário das empresas sem aval do Congresso.