O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para Estados e Municípios adquirirem doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).
A Casa reúne-se após ter tido suas duas últimas sessões levantadas em homenagens a ex-deputados falecidos, respectivamente Aécio de Borba e Adauto Bezerra. Confira o que será votado.
A interrupção da sessão foi pedida em requerimento pelo deputado Fernando Hugo Colares (Progressistas), deferido pelo presidente Evandro Leitão (PDT).
Isto porque a liderança do governo pedirá que as três mensagens que tratam de auxílios para o setor de bares e restaurantes tramitem em urgência, na expectativa de que seja votadas ainda nesta quinta – caso não haja pedido de vista por parte de algum deputado.
A revisão dos procedimentos relativos à manutenção da prisão em flagrante de deputados foi anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), na sessão que confirmou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa do Plenário para apreciar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso desde terça-feira (16).
Deputados estaduais também visitaram o plenário da Casa na manhã desta terça-feira. O petista Acrisio Sena e Soldado Noelio (PROS) compareceram à Casa e dialogaram com seus correligionarios. Sena tinha o intuito de conversar com Guilherme Sampaio sobre decisão do partido de fazer oposição a Sarto.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Henrique (PDT), a Mesa se reúne nesta sexta-feira (29), às 10 horas, com todos os vereadores para informá-los sobre os protocolos sanitários e cuidados que serão adotados no retorno das atividades no dia 1º de fevereiro e discutir sobre o formato das sessões ordinárias.
Com a entrada em tramitação de uma Proposta de Emenda Parlamentar (PEC), uma nova sessão será realizada na próxima terça-feira (22).
A ideia é adiantar a limpeza da pauta, visando o recesso administrativo. Outra sessão deverá ser realizada esta semana, possivelmente na quinta-feira.
Após duas semanas de recesso branco pela proximidade do primeiro turno das eleições, a Casa voltou a realizar sessão plenária na última quinta-feira.
Segundo o prefeito, muitas das críticas que foram feitas a ele lhe causaram indignação, uma vez que possui família, e tais ataques atingem, diretamente, seus entes queridos.
Vereadores foram convidados para discutir protocolo de retorno das atividades presenciais da Casa.
Evaldo Lima (PCdoB) defendeu projeto de sua autoria que requer a instalação de módulos de banheiros, com chuveiros e aparelhos sanitários, em locais onde se verifica a concentração de pessoas em situação de rua.
A LDO é o projeto geral do Governo Municipal que dispõe sobre as principais metas da gestão para o próximo ano, definindo receitas e despesas da administração para 2021, primeiro ano do mandato do próximo prefeito da cidade. Após aprovação da proposta de LDO, os vereadores devem se debruçar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), peça específica dos investimentos e gastos para o período vindouro.