Uma das propostas do Poder Executivo solicita autorização para que o prefeito e o vice-prefeito, durante o ano de 2022, possam ausentar-se do Município, dentro ou fora do território nacional, por período superior a 15 dias.
O Governo do Estado encaminhou proposta que institui o Programa de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental do Estado do Ceará, e outro que inclui a Feira do Conhecimento no Calendário Oficial de Eventos.
"Por imperativo constitucional, os julgamentos devem ser públicos e, na modalidade virtual, deve haver transmissão em tempo real", ressaltou o ministro.
O acesso às dependências do Tribunal às sessões ordinárias do Plenário e das Câmaras está restrito às partes interessadas e aos seus procuradores.
Havia expectativa de que os trabalhos da Casa se encerrassem nesta semana, o que só não deve ocorrer.
Matérias polêmicas estão na pauta.
O prefeito de Novo Oriente, Nenen Coelho, é o anfitrião do evento.
O tema das eleições gerais de 2022 deve nortear as conversas dos parlamentares pelos próximos meses, até o pleito em outubro do ano que vem. O assunto também deve ser levado para a tribuna da Casa Legislativa e gerar embates políticos, como ocorre durante toda disputa eleitoral.
Por meio do vídeo, Louise solicitou uma salva de palmas para o Colégio Liceu do Ceará. Diferente do que acontece na Assembleia Legislativa, onde a utilização de vídeos é proibida, na Câmara Municipal de Fortaleza há permissão regimental para uso deste tipo de mecanismo.
A decisão para o retorno das sessões no formato presencial só foi possível porque todos os magistrados do Tribunal completaram o ciclo de vacinação contra a COVID-19.