TCE Ceará retoma as sessões ordinárias telepresenciais a partir de terça-feira (25)
O acesso às dependências do Tribunal às sessões ordinárias do Plenário e das Câmaras está restrito às partes interessadas e aos seus procuradores.
O acesso às dependências do Tribunal às sessões ordinárias do Plenário e das Câmaras está restrito às partes interessadas e aos seus procuradores.
A próxima reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus está marcada para sexta-feira (12).
O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, citou o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de infectados e mortos como fatores que permitem o retorno.
Indicadores de monitoramento da pandemia no Brasil estão em queda contínua desde julho, o que em grande parte é devido ao aumento do número de vacinados.
Criado em 2009, o programa possibilita o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A (moto) ou B (automóvel).
A proposta já deveria ter sido apreciada em plenário, mas segue aguardando inclusão na pauta de votação.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Henrique (PDT), a Mesa se reúne nesta sexta-feira (29), às 10 horas, com todos os vereadores para informá-los sobre os protocolos sanitários e cuidados que serão adotados no retorno das atividades no dia 1º de fevereiro e discutir sobre o formato das sessões ordinárias.
Além do Ceará, o Ministério do Turismo assinou convênio com 15 estados e o Distrito Federal, totalizando um investimento de R$ 8,3 milhões.
Dividido em etapas, o plano de retomada do judiciário federal cearense prevê, para a sua primeira fase, as perícias, no domínio dos Juizados Especiais Federais, e das audiências das Varas criminais, além de diligências a serem praticadas pelos oficiais de justiça, desde que vinculadas à consecução desses atos processuais em relação às unidades em Fortaleza e na Subseção Judiciária de Maracanaú.
O cidadão que tiver necessidade de acessar os serviços do INSS continua podendo recorrer aos canais remotos - o aplicativo Meu INSS e Central 135.