Nesta quinta-feira, não houve expediente em nenhum setor da administração pública, exceção aos plantonistas de serviços essenciais e inadiáveis. A Assembleia antecipou, tanto que nem houve sessão na última quarta-feira, por falta de deputados. No início do Programa de ontem, registramos que até próximo ao meio-dia, não havia começado os trabalhos e, posteriormente, soube-se do não acontecimento.
Os participantes das sessões devem cumprir os protocolos de segurança, como apresentação do comprovante de vacinação ou do exame negativo para a Covid-19.
O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, citou o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de infectados e mortos como fatores que permitem o retorno.
Desde abril do ano passado, os trabalhos do tribunal têm sido realizados por videoconferência, tanto no Plenário quanto nas turmas. O calendário de retomada dos julgamentos presenciais levará em conta o avanço da vacinação contra a COVID-19 no Distrito Federal. Segundo o presidente da Corte, serão autorizados a entrar no Plenário, além dos ministros, somente funcionários já imunizados.
No dia de sessão plenária presencial, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessário à sua realização. Nessa data, os gabinetes dos deputados poderão funcionar com até quatro assessores, respeitadas todas as orientações sanitárias emitidas pelo Estado, mas não será admitido o atendimento de público externo no local.
Desde o dia 31 de março as sessões da Câmara Municipal de Fortaleza têm sido realizadas de forma remota, através de videoconferência.
O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), durante a sessão realizada pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR) na manhã desta quinta-feira (09).
Desde o dia 20 de março, quando aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, reconhecendo o estado de calamidade pública no Brasil, os senadores vêm se reunindo de forma remota, pela internet.
A expectativa dos parlamentares é conseguir voltar a realizar sessões presenciais na segunda quinzena do mês.
A Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (24), reunião remota da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes. Segundo o presidente José Sarto (PDT), foram apresentados aos parlamentares as medidas que a Casa está adotando para quando forem retomadas as atividades presenciais na sede da Assembleia.